O Presidente Lula anunciou alterações na metodologia de determinação do salário mínimo para 2024. O objetivo dessas alterações é assegurar um ganho real para os cidadãos brasileiros anualmente. Espera-se que essa abordagem continue nos próximos anos. Veja a seguir a projeção do valor e a nova maneira como o Governo definirá o salário base nacional:
Durante sua campanha, o Presidente Lula já expressava sua intenção de revisar o método de definição do piso salarial brasileiro. Ele buscava garantir que, a cada ano, os trabalhadores e os beneficiários do INSS experimentassem um aumento real. Com isso, reintroduz-se uma política de valorização do salário mínimo.
Salário mínimo atual e a política de valorização
Em 2022, o presidente Jair Messias Bolsonaro deu aval para o reajuste do salário mínimo brasileiro, fixando-o em R$ 1302. Esse aumento foi baseado no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Contudo, para determinar o reajuste do salário, é considerado o INPC acumulado do respectivo ano.
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Assim, em diversas ocasiões, pode ter ocorrido uma perda de valores devido a um índice mais elevado. Isso indica a ausência de uma estratégia consistente de valorização do salário mínimo, que deveria ter um protocolo padrão para os reajustes. Devido a essa situação, o Governo em exercício pretende introduzir essa política, que provavelmente será aplicada ao salário mínimo de 2024.
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Qual será o salário mínimo de 2024
A administração do Presidente Lula tem até o final de agosto deste ano para submeter ao Congresso Nacional um orçamento detalhado para o próximo ano, que inclui o salário mínimo. Em abril, estava sendo avaliado um montante de R$ 1.389, determinado com base em uma taxa de inflação de 5,2%. No entanto, essa proposta não levava em conta a nova política de valorização, que foi proposta no começo de maio.
A fórmula para a valorização levará em conta o INPC e o PIB dos dois anos antecedentes. Portanto, se ratificado, o salário mínimo de 2024 já refletirá esse ganho real. É importante destacar que os índices já foram atualizados, e o valor proposto agora é de R$ 1441, levando em consideração ambos os índices. Até sua efetivação, o montante pode sofrer novos ajustes, visto que esses indicadores são dinâmicos.
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