O cálculo do salário mínimo de 2024 será modificado, de acordo com o anúncio do Presidente Lula. Essas alterações têm como objetivo assegurar o aumento real do rendimento dos cidadãos anualmente. Essa reestruturação deverá abranger também os anos subsequentes. Veja agora qual é a estimativa de valor e como o Governo implementará a nova forma de calcular o salário-base no Brasil.
Mesmo durante sua campanha, o então candidato Presidente Lula já indicava suas intenções de modificar o método de cálculo do salário mínimo no país, visando proporcionar ganhos reais para os trabalhadores e beneficiários do INSS a cada ano. Com isso, retoma-se a iniciativa de promover uma política de valorização do salário mínimo.
Salário mínimo atual e a política de valorização
Em 2022, houve a autorização por parte do presidente Jair Messias Bolsonaro para o aumento do salário mínimo brasileiro, fixando-o em R$ 1302, tendo como referência o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. É fundamental notar que, para efetivar a elevação do salário mínimo, o fator decisivo é o INPC acumulado durante o ano.
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Assim sendo, em diversas ocasiões, pode ter ocorrido a perda de valores devido ao seu crescimento. Em outras palavras, a ausência de uma política de valorização para o salário mínimo resulta em uma abordagem que segue um padrão constante para incrementos salariais. Diante desse cenário, o presente Governo almeja introduzir uma medida que provavelmente estará em vigor já no salário mínimo de 2024.
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Qual será o salário mínimo de 2024
Até o dia 31 de agosto deste ano, a administração do presidente Lula deve elaborar e submeter ao Congresso Nacional um plano que englobe as despesas do ano subsequente, abrangendo o salário mínimo. Em abril, o governo estava ponderando um montante de R$ 1.389, derivado de uma taxa inflacionária de 5,2%, no entanto, sem considerar a política de valorização, a qual teve seu projeto encaminhado no começo de maio.
Os indicadores contemplados na política de valorização consistirão na soma do INPC com o PIB dos dois anos anteriores. Portanto, caso seja aprovado, o novo salário mínimo para 2024 será estabelecido já incluindo o ganho real. É importante recordar que os índices já sofreram novas alterações e o novo montante agora é de R$ 1441, levando em consideração os atuais valores desses dois índices. Até a implementação, o montante pode sofrer múltiplas modificações novamente, dado que esses índices são voláteis.
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