O LOAS/BPC (Benefício de Prestação Continuada), garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social, tem sido importante na vida de inúmeras famílias brasileiras.
Esse auxílio proporciona suporte financeiro a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, ajudando-os a garantir um sustento digno e melhorar sua qualidade de vida. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre esse importante benefício social.
Para ter acesso ao BPC, existe um critério fundamental: a renda per capita da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo. No entanto, apesar de ser pago pelo INSS, é importante lembrar que o LOAS/BPC não conta com direitos previdenciários como o 13º salário.
Quais doenças garantem o direito ao LOAS/BPC?
Existem diversas doenças que, ao serem diagnosticadas e confirmadas, podem garantir o direito do benefício ao portador.
Entre elas, incluem-se enfermidades como mal de Parkinson, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia incapacitante, cardiopatias graves e outras.
É necessário, contudo, passar por uma avaliação médica para comprovar a incapacidade e a necessidade do LOAS/BPC de acordo com a doença ou deficiência apresentada.
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Como solicitar o benefício?
O primeiro passo para solicitar o LOAS/BPC é incluir-se no CadÚnico, o cadastro único do governo federal. Esse cadastro pode ser realizado no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de seu município.
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Após o cadastro, o interessado deverá utilizar o aplicativo do MEU INSS e seguir as instruções para formalização do pedido do LOAS/BPC:
- Baixe e acesse o aplicativo Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha cadastrados, ou crie seu cadastro;
- Clique na opção “Novo pedido”;
- Selecione “Benefícios Assistenciais”;
- Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
- Clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere os dados de contato, caso necessário;
- Leia as instruções e envie os documentos solicitados.
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Divulgue o LOAS/BPC e ajude aos que precisam
É fundamental compartilhar informações sobre o LOAS/BPC para que mais pessoas que realmente necessitam desse benefício possam conhecê-lo e solicitar.
Ajudar na divulgação é uma forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida daqueles que estão em estado de vulnerabilidade e precisam dessa assistência. Compartilhe esse artigo e faça a sua parte!
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