Já pensou em se livrar das dívidas com o INSS em 2023? Aposentados e pensionistas podem conseguir. Veja em seguida.
No momento, os aposentados e pensionistas têm a opção de interromper o pagamento de seus empréstimos consignados em certas circunstâncias previstas pela legislação. No entanto, é importante ressaltar que deixar de pagar as parcelas não cancela automaticamente a dívida. Continue acompanhando e saiba como evitar problemas futuros!
Empréstimo consignado INSS: O que é?
O empréstimo consignado é uma alternativa de crédito altamente vantajosa para aposentados e pensionistas do INSS, pois oferece taxas de juros reduzidas e condições de pagamento flexíveis. Além disso, o desconto das parcelas é realizado diretamente do benefício recebido, proporcionando segurança financeira tanto para os bancos quanto para os beneficiários.
Devido a essa segurança proporcionada, geralmente os aposentados e pensionistas têm acesso a valores mais elevados no empréstimo consignado em comparação a outras modalidades. Dessa forma, a taxa de juros é reduzida, com o limite atual estabelecido em 1,97% ao mês, podendo ficar ainda menor, mas nunca exceder esse limite.
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Como posso parar de pagar o empréstimo consignado do INSS?
Veja algumas opções disponíveis para os aposentados e pensionistas interromperem o pagamento do empréstimo consignado do INSS em 2023:
1 – Pagamento antecipado
Optar por quitar a dívida do empréstimo consignado é a escolha mais vantajosa para o aposentado e pensionistas do INSS, uma vez que, além de quitar o valor total contratado, ele também recebe um desconto. Em certas situações, há até a possibilidade de perdão de algumas parcelas.
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2 – Falecimento do titular
Em situações em que o titular do empréstimo consignado, ou seja, a pessoa que contratou, venha a falecer, a dívida pode ser transferida para a família, como o cônjuge ou os filhos, somente se houver bens a serem divididos. Mas caso não haja bens, ficam desobrigados a quitar o débito do falecido.
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3 – Suspensão em caso de fraude
Se houver descontos indevidos nas parcelas do empréstimo consignado, o aposentado ou pensionistas do INSS, pode entrar em contato com o banco para solicitar a suspensão dos descontos. Todavia, em muitos casos, as pessoas só percebem a situação depois de terem utilizado o valor, mesmo sem terem dado aval para a contratação.
Nesse caso, o aposentado terá que recorrer a uma ação judicial, uma vez que o uso do valor pode ser interpretado como aceitação do empréstimo. Portanto, será necessário comprovar que não contratou o crédito para resolver a situação.
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4 – Desistência
Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, o aposentado e pensionista do INSS possui o direito de desistir de uma contratação por meio do Direito de Arrependimento. No entanto, para exercer esse direito, se torna necessário fazê-lo dentro do prazo de até 7 dias, a contar da data de contratação do empréstimo consignado.
Dessa forma, se o valor do empréstimo consignado tiver sido depositado, é preciso realizar a devolução total, ou seja, reembolsar todo o valor contratado, mesmo nos casos em que tenha sido utilizado somente uma parte da quantia.
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