O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proporciona aos seus segurados 8 benefícios que os auxiliam na melhor qualidade de vida aos aposentados e pensionistas, em especial os idosos.
Os benefícios como isenção do imposto de renda, prioridade em programas habitacionais, desconto em eventos culturais e de lazer, estão entre alguns dos diversos benefícios que os aposentados e pensionistas são assegurados por lei. Confira o passo a passo dos 8 benefícios.
Isenção do IPTU e Isenção do Imposto de Renda
Primeiramente, podemos listar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), um direito concedido aos idosos, possibilitando aos segurados a utilização deste recurso financeiro para outras necessidades e atividades.
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A isenção do Imposto de Renda (IR) pode ser de forma parcial ou total, depende da renda e idade do segurado. Essa medida busca aliviar a carga tributária sobre os idosos.
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Gratuidade em transporte público para idosos
Além disso, existe a gratuidade no transporte público, que permite aos idosos acesso ao transporte público gratuito, como ônibus, trens e metrôs.
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Essa medida visa a independência e mobilidade dos idosos, possibilitando uma facilidade na locomoção urbana, auxiliando para que participem de atividades sociais e acessem os serviços públicos.
Programas habitacionais e limite de reajuste em planos de saúde
A medida de programas habitacionais garante uma prioridade na obtenção de moradias por parte dos idosos, eles são assegurados por lei para que tenham esse privilégio garantido no acesso a condições adequadas de moradia.
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Além disso, o direito ao limite de reajuste em planos de saúde é uma proteção garantida aos idosos no país. Essa medida visa evitar os aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de saúde em virtude da faixa etária avançada.
Descontos em viagens e lazer para idosos
Ademais, o programa Viaja Mais Melhor Idade proporciona descontos especiais em viagens para os idosos no Brasil. Este programa busca incentivar o turismo e promover a inclusão social dos idosos nas experiências de lazer.
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Assim, o direito ao acesso à cultura e entretenimento, proporcionado com o benefício, trata-se de pagar metade do valor do ingresso em eventos culturais, tais como cinema, teatro, entre outros. Além disso, isso possibilita uma maior qualidade de vida com uma participação ativa dos idosos em meio social.
Prioridade em processos judiciais
Por fim, esse direito estabelece aos idosos a prioridade no andamento de processos judiciais em que sejam parte ou interessados.
Dessa maneira, a medida visa garantir uma resposta mais rápida ao sistema judiciário, atendendo as necessidades dos idosos de maneira mais eficiente e evitando a demora excessiva na resolução de questões legais.
Solicitação de benefícios para idosos
Todos esses benefícios e direitos assegurados pela lei podem ser solicitados através do aplicativo Meu INSS.
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