Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vivencia uma crise que preocupa os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS). No momento, mais de 1,8 milhões de brasileiros aguardam resposta a seus pedidos junto ao INSS.
Para solucionar essa questão, o governo federal pode implementar uma ação significativa que irá influenciar o processo de concessão desse auxílio assistencial.
É importante ressaltar que o BPC LOAS, disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial voltado para indivíduos de baixa renda. Assim, o valor chega a um salário mínimo mensal e destina-se a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuam incapacidade para o trabalho.
Vale mencionar que, para ter acesso ao BPC, o indivíduo precisa estar inscrito no Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico. Contudo, como parte das exigências, a renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. O INSS é responsável pelos pagamentos, assim como pela realização da avaliação social e da perícia médica, no caso de pessoas com deficiência.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Proposta de liberação automática do BPC LOAS: o que muda?
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou recentemente a necessidade de o processo de solicitação do BPC LOAS passar pela avaliação detalhada do INSS. Segundo Lupi, existem alternativas para agilizar o processo de concessão desse auxílio, tomando como base a inscrição no CadÚnico, de modo que etapas como a perícia, a avaliação social e a análise possam ser descartadas.
Leia em seguida: PERDEU A PERÍCIA MÉDICA DO INSS? VEJA COMO REAGENDAR O SEU EXAME PELO APLICATIVO (PASSO A PASSO)
Como funcionará a concessão automática?
Atualmente, é competência do INSS analisar as solicitações do BPC LOAS e realizar a manutenção do benefício, que consiste na avaliação médica, avaliação social e pagamentos mensais. Para solicitar o BPC, o cidadão deve apresentar documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos estipulados durante a análise administrativa.
A concessão automática proposta por Lupi permitiria que esse processo fosse simplificado, sendo aplicado, inicialmente, a requerimentos feitos por idosos, que não necessitam realizar perícia médica.
Leia em seguida: Empréstimo Consignado do INSS tem mudanças significativas: Fique por dentro das novidades!
Quando e onde serão implementados os testes para a concessão automática?
O ministro Lupi não especificou as regiões em que os testes para a concessão automática do BPC LOAS serão realizados. No entanto, espera-se que com a implementação dessa iniciativa, o número de cidadãos esperando pela análise do benefício seja consideravelmente reduzido, trazendo uma maior agilidade ao sistema e beneficiando milhões de brasileiros.
Leia em seguida: Idosos têm direito ao desconto na conta de luz: Saiba como solicitar a Tarifa Social de Energia!
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
