Com o aumento médio de 5,6% nas tarifas de energia elétrica previsto para 2023, é natural que os consumidores busquem maneiras de economizar em suas contas de luz, como um desconto na conta de energia.
Para auxiliar as famílias em dificuldades financeiras, existem medidas governamentais em parceria com as distribuidoras de energia elétrica, como o programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Quem tem direito no desconto da conta de luz?
O programa Tarifa Social é destinado a grupos específicos que atendem a determinados requisitos para obter desconto na conta de luz. Os grupos elegíveis para esse benefício são os seguintes:
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- Famílias de baixa renda: Famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Idosos com 65 anos ou mais: Pessoas com essa idade têm direito a descontos proporcionais em suas contas de luz;
- Pessoas com deficiência: Pessoas com deficiência têm direito a benefícios específicos na tarifa de energia elétrica;
- Pessoas portadoras de doenças que exigem uso contínuo de aparelhos elétricos: Pacientes que necessitam do uso constante de equipamentos elétricos em tratamentos de saúde também podem obter descontos na conta de luz.
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O programa Tarifa Social é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de apoiar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e financeira. Para se qualificar ao programa, é necessário estar devidamente cadastrado no Cadastro Único do governo ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O que é o Cadastro único
O Cadastro Único é um registro que acompanha e oferece apoio a famílias de baixa renda com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Já o Benefício de Prestação Continuada abrange idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que recebem um benefício mensal equivalente a um salário mínimo.
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Aqueles que são beneficiados pelo BPC são automaticamente incluídos no Cadastro Único, que é um requisito essencial para solicitar o desconto na conta de luz.
Desde janeiro de 2022, o desconto na conta de luz é aplicado automaticamente pelas distribuidoras de energia para os consumidores que se enquadram na Tarifa Social e possuem dados atualizados no Cadastro Único.
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Como garantir o desconto
Para garantir o desconto, é importante verificar na conta de energia a classificação de “Subclasse” ou imóvel, que deve ser “Residencial Baixa Renda”.
Caso ainda não tenha cadastro ou precise atualizá-lo, o cidadão pode procurar a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima ou a prefeitura local para receber as orientações necessárias.
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Aposentados podem ter direito ao desconto na conta de luz?
O aposentado pode ter desconto na conta de luz se atender aos seguintes requisitos:
- Ter 65 anos ou mais.
- Atender aos requisitos de renda estabelecidos pelo programa Tarifa Social.
- Ou ser um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Conclusão
Essas medidas visam proporcionar suporte e auxílio financeiro para aqueles que mais precisam, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social e financeira. Garantir o acesso à energia elétrica é fundamental para o bem-estar e qualidade de vida das famílias, especialmente em um cenário de aumento nas tarifas de energia.
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Portanto, se você é aposentado e se enquadra nos critérios do programa Tarifa Social ou do Benefício de Prestação Continuada, não deixe de verificar sua situação no Cadastro Único e garantir o desconto na conta de luz. Essa medida pode fazer toda a diferença na sua economia mensal e no equilíbrio do seu orçamento familiar.
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