A tarifa social é um programa do Governo Federal que permite às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, ter uma série de descontos especiais em sua conta de luz todos os meses. Todavia, muitas pessoas não sabem desse benefício, arcando com valores mais altos.
Um ponto importante é que o desconto oferecido pode chegar a 65% ao mês. No entanto, lembramos que esse programa não é novo, mas passou por algumas alterações nos últimos meses. De início, o programa garante aos cidadãos o direito a ter um desconto, mas desde que eles estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Antes era preciso fazer a solicitação presencialmente na agência de distribuição de energia em sua região.
O saldo é liberado para o cidadão considerando os dados e informações presentes no CadÚnico. Portanto, é imprescindível que a pessoa que pretende receber o benefício do Governo Federal, fique atenta a essa questão. Afinal, perde-se o desconto no caso de não fazer uma atualização em seu cadastro. Entenda mais.
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Critérios
A atualização no Cadúnico é essencial para que o cidadão tenha direito a receber o desconto da tarifa social em sua conta de luz. Caso contrário, não há como a empresa de distribuição de energia repassar o benefício, portanto, a pessoa acaba saindo do programa do Governo Federal. Todavia, essa atualização deve ser feita a cada dois anos.
Uma outra situação que merece observação é quanto à troca de dados. Afinal, se a pessoa titular da conta de energia não for a mesma inscrita no CadÚnico, a distribuidora não conseguirá cruzar os dados sobre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Portanto, o cidadão inscrito no Cadastro Único deve ser o titular da conta de luz.
Conta de luz com desconto
O tamanho do desconto no tarifa social depende do consumo de cada solicitante. Portanto, quanto menos energia se consome, maior é o desconto dado pelo Governo Federal.
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Tarifa social
Para que os cidadãos continuem a receber os descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica é preciso atualizar seus dados. Portanto, compareça a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município em que reside.
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Em conclusão, o CadÚnico deve estar atualizado e o cidadão deve ainda possuir o Números de Identificação Social (NIS). Vale ressaltar que os beneficiários não precisam receber o Bolsa Família para ter os descontos em sua conta de luz.
Afinal, qualquer cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade social está apto. Quem participa do BPC/LOAS também tem direito a receber através do Número do Benefício (NB).
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