Idosos podem comemorar pagamento extraordinário que irá cair em conta nos próximos dias! O CJF ordenou o pagamento de 2 bilhões a aposentados e pensionistas. O valor é proveniente de dívidas do governo, e em média, cada aposentado está recebendo mais de R$84 mil!
Quer saber se está na lista para receber o pagamento, o que é preciso para estar na próxima rodada e muito mais? Então continue conosco!
Governo libera R$2 bilhões para quitar dívida
Como vimos anteriormente, o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,4 bilhões para saldar a dívida do governo com os aposentados, que estão ganhando uma fortuna, após derrotarem o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em ações de concessão e revisão previdenciária.
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Os valores, popularmente conhecidos como atrasados, nada mais são que RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos, o que nesse ano seria R$ 84.720. Pelo menos 141,3 mil segurados receberão o valor acima, após ganharem 108,3 mil processos com a ordem de pagamento do juiz determinada no mês de abril.
Detalhe esse importante, pois só ganham os atrasados quem ganhou a causa com ordem de pagamento expedida pelo juiz da ação!
Pagamento agilizado no sul
Normalmente, os valores são liberados dois meses após a ordem de pagamento do juiz da causa. Todavia, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), localizado no Sul do país, que atende Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, decidiu iniciar uma força-tarefa para o pagamento ser realizado aos beneficiários até a próxima sexta-feira, dia 31.
Se não fosse a situação na qual o estado se encontra, o depósito teria ocorrido apenas em junho para causas julgadas em abril.
A medida pretende agilizar a liberação nos estados do Sul por conta das enchentes que deixaram os sistemas judiciários sem funcionamento por 18 dias. O funcionamento do tribunal só foi retomado na terça-feira (21 de maio).
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Terão prioridade no recebimento dos valores os segurados que ganharam ações envolvendo benefícios por incapacidade. Nos outros órgãos da Justiça Federal, o pagamento dos valores segue seu ritmo normal, e pode ser realizado em até duas semanas após o início do processamento.
Nesta etapa, são abertas contas no nome dos titulares na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Os valores podem ficar no nome dos segurados ou de seus advogados.
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Como funciona o pagamento das RPVs?
As RPVs nada mais são que atrasados com valores de até 60 salários mínimos, obtidas por meio de processos ganhos contra o governo, incluindo o INSS! O pagamento destas ocorre mais rápido, em até dois meses após a ordem do juiz, etapa conhecida como autuação.

Dessa forma, uma vez que o cidadão tem o atrasado liberado em abril, por exemplo, o depósito dos valores deve ocorrer até junho, conforme determina a lei. Além das ações previdenciárias, o CJF liberou valores para quitar outros processos, envolvendo, por exemplo, ações de servidores públicos contra a União por cobrança de verbas salariais.
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Assim, ao todo, R$ 2,8 bilhões foram liberados para o pagamento das dívidas do governo em 185,9 mil processos, com 230.098 beneficiários. O dinheiro é liberado todos os meses pelo governo federal ao Conselho da Justiça Federal (CJF), que reencaminha os montantes aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de todo o país.
Os TRFs são responsáveis por pagar os beneficiários, conforme seu próprio cronograma.
Como consultar se estou na lista de pagamento desse mês?
Por fim, para saber se está na lista de pagamento do seu TRF desse mês, basta que o segurado realize uma consulta no site do tribunal responsável pelo caso. Para realizar a mesma, é necessário ter em mãos o número do seu CPF ou OAB do advogado responsável pela causa.
Além disso, a RPV deve ter sido liberada em qualquer data do mês de abril. Nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, cujo site para consulta é trf3.jus.br.
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Nele, o segurado deve informar seu CPF ou OAB do advogado, ou mesmo o número do processo. Confira o passo a passo:
- Na página inicial, vá em “Consulta processual”
- Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
- Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
- Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
- Vá em “Pesquisar”
- Na página seguinte, aparecerá o atrasado
- Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
- Se for precatório, estará escrito PRC
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