O empréstimo consignado é uma opção de crédito que oferece segurança e comodidade aos aposentados e pensionistas do INSS, pois é descontado diretamente do benefício e possui taxas de juros mais atrativas.
No entanto, muitos beneficiários enfrentam o endividamento ao aderir a esse tipo de empréstimo. Como resultado, o Judiciário determinou que os bancos não podem cobrar empréstimos consignados de aposentados e pensionistas que estejam excessivamente endividados, comprometendo até 45% de seus rendimentos.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Decisão Judicial
O advogado Márcio Melo moveu uma ação argumentando que a dívida dos aposentados e pensionistas do INSS relacionada ao empréstimo consignado estava muito alta. Como resultado, medidas foram implementadas para evitar grandes descontos nas contas dos aposentados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o valor do mínimo existencial para R$ 600, representando os gastos essenciais como água e eletricidade, sendo legalmente protegido em casos de superendividamento.
Leia mais: VITÓRIA PARA TODOS: INSS muda IDADE PARA SE APOSENTAR – Confira agora a nova FAIXA
A Justiça Federal proibiu os bancos de descontar mais de 45% do salário em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. Se o beneficiário ganha menos de R$ 600 e possui um empréstimo consignado, ele tem o direito de interromper o pagamento ou anular o empréstimo, com a opção de buscar assistência legal se necessário.
E o que é a Lei do Superendividamento?
Essa lei procura garantir que as pessoas tenham o mínimo de subsistência e não fiquem sobrecarregadas com o empréstimo consignado!
Leia em seguida: INSS ANUNCIA: Revisão automática de benefícios e liberação de pagamentos para aposentados – Imperdível notícia para você aproveitar em 2023!
Ou seja, se você contrata um crédito consignado, mas, para pagar, precisa retirar do seu alimento diário ou mesmo de outro item fundamental, ele deixa de ser devido!
Empréstimo Consignado: Aliado ou Problema?
A avaliação sobre se o empréstimo consignado é um aliado ou um problema na vida dos aposentados depende de diversos fatores, como o local onde o empréstimo foi obtido e a situação financeira do aposentado. Uma condição financeira desequilibrada e a escolha de um banco que não prioriza o bem-estar financeiro dos aposentados podem resultar em desvantagens significativas.
Então, recomendamos que, antes de pensar em solicitar um empréstimo consignado, tenha uma visão clara de sua vida financeira e também conheça bem a instituição em que será solicitado! No mais, continue vendo todas as informações trazidas pelo Jornal JF!
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
