O Supremo Tribunal Federal concentrou suas atenções em Lisboa recentemente, devido a um evento organizado por Gilmar Mendes que reuniu a maioria dos ministros da Corte. Contudo, a iniciativa não passou sem gerar controvérsias internas.
Alguns membros manifestaram insatisfação com a amplitude do evento, que incluiu representantes dos três poderes, empresários e advogados, além de uma agenda intensa de almoços e jantares paralelos.
Essa iniciativa provocou divisões visíveis entre os ministros, evidenciadas não apenas durante debates acalorados como o da descriminalização do porte de maconha, mas também na escolha de participar ou não do evento em Lisboa. Veja mais detalhes sobre o climão entre os ministrso do STF a seguir!
Opinião dos Ministros sobre liberação da Maconha
Parte dos ministros expressou descontentamento em relação à magnitude do evento, que envolveu representantes dos três poderes, empresários e advogados. A intensa agenda de almoços e jantares paralelos também foi alvo de críticas, sendo vista como uma tentativa de atrair autoridades.
Segundo interlocutores, André Mendonça recusou o convite de Mendes, preferindo eventos mais focados no meio acadêmico. Professor na Universidade de Salamanca, Mendonça optou por manter sua participação em ambientes mais restritos ao direito.
Edson Fachin manifestou sua insatisfação de forma indireta, aconselhando os colegas a manterem “parcimônia, comedimento e compostura”. Fachin alertou que ultrapassar limites poderia levar a um “abismo institucional”.
Divisões Internas do Supremo Tribunal Federal: Maconha e Presença em Lisboa
As divisões no STF já estavam evidentes antes do evento, especialmente após a decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Após um julgamento tenso, seis dos onze ministros seguiram para Lisboa.
O evento de Mendes provocou o encerramento antecipado do semestre de trabalho no Supremo, causando incômodo entre alguns ministros. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou uma sessão extraordinária para a segunda-feira seguinte, com muitos ministros já em Portugal. Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou a importância da presença física dos ministros no período preparatório para as eleições municipais de outubro.
Ministros ausentes em Lisboa
Entre os que optaram por não ir a Lisboa estavam Mendonça, Nunes Marques, Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Este grupo foi ativo nas discussões acirradas sobre a descriminalização do porte de maconha. Fux e Mendonça se destacaram por sua oposição, argumentando que a regulamentação do uso de drogas deveria ser responsabilidade do Congresso Nacional.
Durante o julgamento, Mendonça discutiu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acusando a Corte de “passar por cima do legislador”. Fux reforçou a importância da autocontenção do Judiciário, afirmando que “o Brasil não tem um governo de juízes” e destacando o papel do Parlamento em um Estado Democrático.
Sessão Extraordinária do STF
Em resposta às reclamações sobre o encerramento antecipado do semestre, Barroso convocou uma sessão extraordinária. O balanço das atividades do tribunal foi apresentado virtualmente, sem a reunião presencial dos ministros, marcando um fim de semestre atípico para o STF.
