A sessão ordinária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa foi marcada por aplausos e celebrações dos aposentados presentes. Em uma decisão unânime, os deputados estaduais aprovaram a redação final do Projeto de Lei nº 178 de 2024. Este projeto isenta aposentados e pensionistas com comorbidades que recebem até três salários mínimos da contribuição de 14% da previdência.
A aprovação deste projeto representa um marco significativo na luta dos aposentados, que acompanharam todo o processo legislativo com determinação. O próximo passo é a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), que oficializará a medida.
Qual a Importância da Isenção da Contribuição Previdenciária?
Pedro Kemp (PT), um dos principais defensores da proposta, enfatizou que essa aprovação é uma “grande vitória” para os aposentados. Segundo Kemp, “resolvemos uma situação de longo prazo hoje. A modificação permite que a isenção comece a valer a partir de 1º de setembro”.
Essa medida é essencial para aliviar o peso financeiro sobre os aposentados, que frequentemente enfrentam dificuldades para manter suas finanças equilibradas. A isenção abrange aqueles que possuem até três salários mínimos e padecem de determinadas comorbidades.
Quais São as Doenças Consideradas para a Isenção?
Para se beneficiar da isenção, os aposentados devem ter alguma das seguintes comorbidades, conforme as regras de isenção do imposto de renda:
- Neoplasia maligna
- Doença de Parkinson
- Cardiopatia grave
- Hanseníase
- Tuberculose ativa
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
O que Deputados e Líderes dos Aposentados Dizem?
Junior Mochi (MDB) reconheceu o esforço e a persistência dos aposentados. “Eles vieram à Assembleia constantemente, sempre com muita educação e respeito, para reivindicar melhorias”, destacou Mochi. Ele espera que essa medida melhore significativamente a qualidade de vida daqueles que serviram ao estado.
Por sua vez, a deputada Gleice Jane (PT) também aplaudiu a determinação dos aposentados. “A luta não acabou, mas este é um passo importante para vocês e para as futuras gerações de aposentados”, disse ela, reforçando a importância de celebrar cada vitória conquistada.
Quais Serão os Próximos Passos dos Aposentados?
Auxiliadora Darc Barbosa Espíndola, representante da comissão dos servidores aposentados, explicou que a celebração foi um reconhecimento do respeito mútuo construído com os parlamentares. “A luta está apenas começando. Nosso objetivo é alcançar a isenção para todos os aposentados, independentemente de salário ou comorbidade”, afirmou ela.
Além disso, os aposentados continuarão acompanhando a tramitação de um novo projeto que visa conceder os mesmos benefícios aos militares aposentados, que foram excluídos do primeiro projeto. Manter-se informados e ativos na participação política é crucial para expandir essas conquistas.
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