O início desta semana trouxe importantes informações da Prefeitura de Porto Alegre. Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, foram reveladas as datas e os descontos aplicáveis ao IPTU Digital de 2024.
Essa notícia é especialmente relevante para os contribuintes, uma vez que esses descontos podem influenciar diretamente no planejamento financeiro do próximo ano.
Descontos Personalizados: O Que Isso Significa?
Rodrigo Fantinel, secretário municipal da Fazenda, ressaltou a decisão da Prefeitura em permitir que os cidadãos tenham autonomia na construção dos descontos do IPTU. Esse é um ponto crucial a ser considerado, já que a manutenção das obrigações fiscais em dia e a solicitação de notas fiscais vinculadas ao CPF durante o ano de 2023 serão critérios fundamentais para acessar os maiores benefícios.
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Conheça os Detalhes dos Descontos Oferecidos
Os descontos para o IPTU Digital de 2024 oferecem diferentes vantagens. Aqueles que optarem pelo pagamento em cota única até o dia 8 de fevereiro poderão usufruir de descontos que alcançam até 11%. Além disso, há uma série de benefícios adicionais com base na regularidade fiscal e no número de notas fiscais associadas ao CPF.
Se você mantiver os tributos municipais em dia, terá acesso a um desconto adicional de 3%. Quanto às notas fiscais, aqueles que possuírem mais de 24 notas de serviço com CPF durante o ano terão um desconto extra de 3%. O benefício diminui progressivamente para quem teve entre 13 e 24 notas (desconto de 2%) e de sete a 12 notas (desconto de 1%).
Para os imóveis de pessoas jurídicas, além do desconto de 5% por pagamento em cota única, há um acréscimo de 4% para aqueles que estão em conformidade com suas obrigações fiscais.
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Reajuste do Valor do IPTU 2024: O Que Esperar?
Uma ótima notícia para os contribuintes é que não está previsto nenhum aumento no valor devido para o IPTU de 2024. Haverá apenas um reajuste previsto pela legislação, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado em 4,82%. O secretário Fantinel destacou que esse reajuste está em linha com o compromisso da administração de não aumentar tributos, mantendo-se acima do índice do IPCA.
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Planejamento e Formas de Pagamento
A partir de 2 de janeiro, as guias para pagamento estarão disponíveis online. A data limite para pagamento em cota única é 8 de fevereiro, enquanto o parcelamento poderá ter início a partir de 8 de março. É possível solicitar as guias através do site da prefeitura, aplicativo 156+POA, WhatsApp ou em um dos mais de 20 locais físicos parceiros da Fazenda.
Por isso, é essencial estar atento às datas e requisitos para aproveitar ao máximo os descontos oferecidos pela Prefeitura de Porto Alegre no IPTU Digital de 2024. Mantenha suas obrigações fiscais em dia e acompanhe de perto os prazos estabelecidos para garantir os benefícios exclusivos. A autonomia concedida aos cidadãos é uma oportunidade única para economizar de forma estratégica no pagamento do IPTU no próximo ano.
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