O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma série de propostas impactantes para o uso da Inteligência Artificial (IA) em segurança pública, visando a prevenção de crimes no Brasil. Essa iniciativa integra uma lista de sugestões encaminhadas ao Senado, que atualmente analisa um Projeto de Lei para regulamentar a aplicação desta tecnologia.
Segundo informações, o projeto de lei, de autoria do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá ser votado até o dia 12 de junho. O responsável pela relatoria, Senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem papel crucial no encaminhamento e aprovação do texto final.
O que sugere o MPF sobre a Inteligência Artificial?
A proposta do MPF defende, principalmente, a utilização de IA como ferramenta para detectar e evitar atos de violência antes que ocorram. Entre as sugestões mais controversas está o uso de algoritmos para avaliar o risco de crimes a partir de características físicas ou de personalidade – um ponto que não estava previsto no projeto original.
Como a IA pode transformar a prevenção de crimes no Brasil?
O grupo de trabalho do MPF, focado nas áreas de tecnologia e comunicação, indica que a implementação dessas ferramentas tecnológicas poderia revolucionar a forma como as forças policiais operam, tornando a prevenção e a investigação de atividades criminosas mais eficazes.
Os argumentos a favor do uso de reconhecimento facial e biometria em situações críticas
Além disso, uma das maiores defesas do órgão é pelo uso de sistemas de identificação biométrica à distância, como o reconhecimento facial, especialmente em circunstâncias que representem “ameaça real, substancial e iminente à vida ou à segurança física de pessoas”. Isso indica um esforço para equilibrar segurança e privacidade, almejando proteger o cidadão sem violar suas liberdades fundamentais.
As recomendações do MPF são apenas uma parte de um debate maior que foi fomentado também pela aprovação de uma sessão de debates temáticos pelo Senado, com o objetivo de discutir o papel da IA no Brasil. A sessão foi proposta pelo mesmo Senador Eduardo Gomes, que parece ter grande interesse em um amplo diálogo sobre as capacidades e riscos associados ao uso dessa tecnologia disruptiva.
Enquanto o Brasil se prepara para essas importantes discussões, a contribuição da tecnologia na luta contra o crime continua a ser um tópico de grande interesse público e político. Os próximos passos do Senado serão decisivos na moldagem das políticas de segurança pública do país e na introdução responsável da Inteligência Artificial em diferentes esferas da sociedade.
