Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do INSS, preste atenção: o governo federal vai começar a notificar os beneficiários sobre descontos indevidos identificados nas folhas de pagamento. A ideia é simples: quem teve valores cobrados sem autorização, poderá solicitar a restituição diretamente pela internet.
Veja agora como vai funcionar esse aviso, quem será beneficiado e o que fazer para receber o valor de volta.
O que são os descontos indevidos no INSS?
São valores retirados do benefício sem autorização expressa do beneficiário. Na maioria dos casos, envolvem:
- Associações de aposentados
- Entidades de classe
- Seguros e convênios
Muitos segurados nem percebem essas cobranças mensais, que podem durar anos.
Como o beneficiário será avisado sobre a devolução?
A notificação será feita de forma digital, através da plataforma Meu INSS ou por mensagens oficiais do governo federal. O aviso trará detalhes sobre:
- Valor total do desconto indevido
- Entidade responsável pela cobrança
- Prazo para solicitar o estorno
Como pedir a restituição do valor descontado?
O pedido deverá ser feito diretamente no aplicativo ou site do Meu INSS, sem necessidade de intermediários. Basta seguir os passos:
- Acessar o portal com CPF e senha do gov.br
- Verificar se há notificação de devolução
- Confirmar os dados e solicitar a restituição
Caso não haja notificação automática, mas o beneficiário identifique descontos não autorizados, ele também pode registrar reclamação pelo aplicativo.
Quem tem direito a receber esses valores?
Qualquer pessoa que:
- Recebe benefício do INSS
- Teve descontos mensais não autorizados
- Foi filiado a entidades sem consentimento
O governo estima que milhões de segurados podem ser ressarcidos.
Em quanto tempo o valor é devolvido?
Após o pedido, a restituição costuma ser feita em até 60 dias, diretamente na conta onde o benefício é depositado. O prazo pode variar conforme a entidade responsável pela cobrança.
Como evitar novos descontos indevidos?
- Consulte regularmente o extrato do INSS no app Meu INSS
- Não autorize descontos sem ler os termos
- Denuncie cobranças suspeitas à ouvidoria do INSS
Conclusão: fique de olho e garanta seus direitos
Se você percebeu descontos estranhos no seu benefício do INSS, a hora de agir é agora. O governo está facilitando a devolução dos valores indevidos, e você pode resolver tudo pelo celular. Fique atento às notificações e não perca o prazo!
Quer mais orientações sobre seus direitos previdenciários? Continue acompanhando nossos conteúdos!
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que são descontos indevidos no INSS?
São cobranças feitas sem autorização, como associações ou convênios.
Como saberei se tenho direito à restituição?
Você será avisado pelo Meu INSS ou mensagem oficial.
Onde solicitar a devolução dos valores?
Diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Qual o prazo para receber o valor de volta?
Em até 60 dias após o pedido.
Posso pedir mesmo sem notificação?
Sim, se você identificar um desconto indevido.
Como me proteger contra novos descontos?
Acompanhe o extrato mensal e evite autorizações sem leitura.
