A revisão da vida toda vem sendo amplamente noticiada como uma alternativa para aumentar benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadorias e pensões.
O procedimento foi aprovado em Dezembro de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e milhares de aposentados já solicitaram o processo.
Veja aqui:
- Qual o período da revisão da vida toda?
- Como solicitar a revisão da vida toda?
- Quem pode pedir a revisão da vida toda?
- Como calcular os valores da revisão?
Qual o período da revisão da vida toda?
A “revisão da vida toda” refere-se a um procedimento específico relacionado à Previdência Social no Brasil. O procedimento permite que contribuições realizadas antes de 1994, ou seja, antes do plano real mudar a moeda brasileira, sejam utilizadas no cálculo médio da aposentadoria.
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Dessa forma, contribuintes com salários mais altos no período em questão ou que receberam pouco após o dado período podem ser extremamente beneficiados pela solicitação da revisão. Todavia é importante denotar que a revisão deve ser estudada antes de solicitada, uma vez que a solicitação pode sair pela culatra.
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Como solicitar a revisão da vida toda?
Primeiramente, para solicitar a revisão da vida toda, é necessário entrar com uma ação judicial específica, representado por um advogado especializado em direito previdenciário.
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Essa ação tem o objetivo de obter o reconhecimento e o recálculo do benefício previdenciário com base nos critérios da revisão da vida toda.
Quem pode pedir a revisão da vida toda?
A revisão pode ser solicitada, por meio de ação judicial, por beneficiários do INSS que receberam o benefício há menos de 10 anos e antes de 2019, quando houve a reforma da previdência.
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Como calcular os valores da revisão?
Quanto ao cálculo dos atrasados da revisão da vida toda, caso a ação judicial tenha êxito, os valores retroativos corresponderão à diferença entre o benefício recalculado e o benefício originalmente concedido.
Esses atrasados são calculados com base no período em que o segurado teria direito ao benefício recalculado, desde a data em que o benefício original foi concedido até o momento atual.
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Todavia o INSS vem movendo ações contra a revisão para tentar reduzir os pagamentos atrasados da revisão, reduzindo assim o custo dos processos. Dessa forma ainda não há uma forma de prever exatamente os valores pagos na revisão, especialmente de forma retroativa.
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