Atualmente, uma nova medida para evitar depósitos indevidos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspendendo o pagamento de aposentadorias de alguns beneficiários que possuem o mesmo nome que de outros segurados já falecidos.
Trata-se de uma ação preventiva para evitar fraudes e garantir que os recursos previdenciários sejam distribuídos de forma correta e eficiente.
Tal medida acontece quando há uma coincidência no nome do beneficiário com o de outro segurado já falecido. Além disso, tem como principal objetivo evitar equívocos no pagamento desses benefícios.
Aposentadorias suspensas: como isso funciona?
Essa suspensão é efetuada após uma análise e verificação dos dados do beneficiário no Sistema de Informação de Mortalidades (SIM) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social e por meio de informações enviadas pelos cartórios.
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O INSS não cancela o benefício, apenas o suspende. E para que o pagamento seja reativado, é necessário que o segurado se faça presente em uma agência da previdência social. Ou ainda, por meio do site Meu INSS, com a documentação que comprove sua identidade.
Divergência de dados: como é possível?
Conforme apontado por Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a maior probabilidade de erros ocorre na comunicação entre os cartórios e o INSS. A competência das informações é crucial, pois é por meio delas que se pode evitar a suspensão indevida da aposentadoria do segurado.
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Há solução para esses casos?
Quando ocorre a suspensão, o segurado tem o direito de regularizar a situação. Isso pode ser feito por meio do Meu INSS, onde é necessário selecionar a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido“, ou comparecendo pessoalmente a uma agência.
Ao realizar este procedimento, o INSS poderá solicitar que o segurado apresente documentos recentes para comprovação de vida, permitindo assim que o pagamento seja regularizado e restabelecido.
Porém, é fundamental que os cartórios e o INSS mantenham um canal de comunicação eficiente para que essas situações possam ser evitadas, garantindo a correta e justa distribuição dos benefícios previdenciários.
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