A princípio, a revisão de benefício do INSS atraí milhões de aposentados por proporcionar um aumento significativo nas aposentadorias dos segurados! Isso porque, há aposentados que conseguem ganhar até mesmo o teto do INSS apenas com uma revisão de cálculo.
Mas a revisão, na verdade, é uma faca de dois gumes, pois ela pode tanto aumentar um salário quanto diminuí-lo. Por isso, é comum que muitos segurados do instituto tenham dúvidas a respeito, como:
- O valor do benefício sempre aumenta?
- Por onde devo fazer o pedido de revisão?
- Como saber se posso pedir uma revisão?
- Quais documentos devo juntar para ter a chance de revisão?
Acompanhe o nosso artigo e tire suas dúvidas!
O valor do benefício sempre aumenta com a revisão do INSS?
A chance de aumentar o benefício com uma revisão, é o sonho de muitos segurados do INSS que ainda duvidam se têm direito ou não a entrar com um pedido.
No entanto, o valor de um benefício nem sempre aumentará com uma revisão. A princípio, o INSS pode verificar de novo a documentação que você anexou ao pedido. E com isso, o instituto pode alegar que você não tem direito ao tempo de contribuição extra que não entrou no cálculo do benefício.
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Dessa forma, se o instituto perceber que você não tem direito à revisão, o seu benefício pode continuar o igual, ou até mesmo diminuir. Mas, é possível entrar com um processo judicial para fazer com que o seu pedido de revisão passe pela análise de um juiz imparcial.
Todavia, este é um caminho chato e cansativo, mas é o mais provável de conseguir uma revisão imparcial do seu benefício. Mas para isso será necessário contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário.
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Por onde devo fazer o pedido de revisão?
Em primeiro lugar, é simples realizar o pedido de revisão do seu benefício do INSS, basta acessar o portal Meu INSS ou através da Central Telefônica, número 135 do Instituto.
Neste caso, a documentação para análise, para conseguir a revisão, deve estar anexada ao Meu INSS.
Antes de mais nada, caso alguma documentação em anexo levante dúvidas no instituto, pode ser que você seja chamado em uma das Agências da Previdência Social (APS) para resolver possíveis problemas.
No entanto, se você optar por fazer a revisão direto no Poder Judiciário, a ação irá para a Vara Federal ou para o Juizado Especial Federal do seu estado.
Como saber se posso pedir uma revisão?
A princípio, existem duas maneiras de saber se você precisa realizar uma revisão no seu benefício do INSS. Veja com mais detalhes a seguir:
O primeiro modo é a partir da análise nos seguintes documentos:
- Carta de Concessão do Benefício;
- Memória de Cálculo (vem junto com a Carta de Concessão).
Na Carta de Concessão e na Memória de Cálculo estão todas as informações que você precisa para saber se o seu benefício está correto! Como, por exemplo:
- Salários de contribuição utilizados;
- Forma de cálculo;
- Seu tempo de contribuição.
- Processo Administrativo
O segundo modo é apenas caso você já tenha entrado com o seu Processo Administrativo.
Dessa forma, é possível conseguir acesso ao processo por meio do Meu INSS, ou através do número 135 do Instituto. Todavia, em ambos os modos é preciso verificar se os seus salários e tempo de contribuição estão corretos.
Além disso, sugerimos que você analise se todos os períodos com vínculo de trabalho estão registrados. É provável que o INSS também deixe registrado de deixou de considerar determinado período de contribuição ou valores de recolhimentos.
Quais documentos devo juntar para ter a chance de revisão?
Por fim, um tópico que causa muitas dúvidas! Então, as documentações que você precisa anexar ao seu pedido são as que comprovem o direito que alega possuir. Como, por exemplo:
Se o instituto considerou valores de salários de contribuição errados na concessão do seu benefício, é preciso demonstrar quais são os valores corretos. Neste caso, os valores corretos podem ser demonstrados com a sua Carteira ou Contrato de Trabalho e contracheques (holerites).
Os documentos mais comuns anexados aos pedidos de revisões, geralmente são:
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Contracheques (holerites);
- Contrato de Trabalho;
- Recibos de vendas;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), para comprovar períodos de atividade especial;
- Sentenças trabalhistas que comprovem o vínculo trabalhista com alguma empresa e/ou a correção de salários de contribuição.
Tudo vai depender da sua situação previdenciária.
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