A revisão de benefícios do INSS é um tema que atrai a atenção de milhões de aposentados, pois pode resultar em mudanças significativas nas aposentadorias dos segurados. No entanto, é importante entender que a revisão pode tanto aumentar como diminuir o valor do benefício. Neste artigo, abordaremos algumas perguntas comuns sobre esse processo.
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Variações no Valor do Benefício
É crucial compreender que o valor do benefício nem sempre aumenta com a revisão do INSS. Em alguns casos, a revisão pode não resultar em mudanças significativas ou, em certas situações, até mesmo diminuir o valor do benefício.
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Cada caso é único, e as revisões são avaliadas individualmente, levando em consideração os detalhes específicos de cada segurado.
Processo Judicial para Revisão
Caso um segurado não concorde com os resultados da revisão feita pelo INSS, ele tem o direito de entrar com um processo judicial para que seu pedido seja analisado por um juiz imparcial. Embora esse processo possa ser demorado e desafiador, ele representa uma opção para buscar uma revisão justa do benefício.
Em situações em que um segurado decide seguir com um processo judicial, é aconselhável contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Esse profissional possui o conhecimento necessário para representar os interesses do segurado e garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos.
Portanto, é importante que os segurados estejam cientes das possibilidades e desafios envolvidos no processo de revisão de benefícios do INSS. Cada caso requer uma análise detalhada, e a busca por uma revisão justa pode envolver tanto a via administrativa quanto a judicial, dependendo das circunstâncias individuais.
Como saber se posso pedir uma revisão?
A princípio, existem duas maneiras de saber se você precisa realizar uma revisão no seu benefício do INSS. Veja com mais detalhes a seguir:
O primeiro modo é a partir da análise nos seguintes documentos:
- Carta de Concessão do Benefício;
- Memória de Cálculo (vem junto com a Carta de Concessão).
Na Carta de Concessão e na Memória de Cálculo estão todas as informações que você precisa para saber se o seu benefício está correto! Como, por exemplo:
- Salários de contribuição utilizados;
- Forma de cálculo;
- Seu tempo de contribuição.
- Processo Administrativo
O segundo modo é apenas caso você já tenha entrado com o seu Processo Administrativo.
Dessa forma, é possível conseguir acesso ao processo por meio do Meu INSS, ou através do número 135 do Instituto. Todavia, em ambos os modos é preciso verificar se os seus salários e tempo de contribuição estão corretos.
Além disso, sugerimos que você analise se todos os períodos com vínculo de trabalho estão registrados. É provável que o INSS também deixe registrado de deixou de considerar determinado período de contribuição ou valores de recolhimentos.
Quais documentos devo juntar para ter a chance de revisão?
Por fim, um tópico que causa muitas dúvidas! Então, as documentações que você precisa anexar ao seu pedido são as que comprovem o direito que alega possuir. Como, por exemplo:
Se o instituto considerou valores de salários de contribuição errados na concessão do seu benefício, é preciso demonstrar quais são os valores corretos. Neste caso, os valores corretos podem ser demonstrados com a sua Carteira ou Contrato de Trabalho e contracheques (holerites).
Os documentos mais comuns anexados aos pedidos de revisões, geralmente são:
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Contracheques (holerites);
- Contrato de Trabalho;
- Recibos de vendas;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), para comprovar períodos de atividade especial;
- Sentenças trabalhistas que comprovem o vínculo trabalhista com alguma empresa e/ou a correção de salários de contribuição.
Tudo vai depender da sua situação previdenciária.
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