Recentemente, uma série de enchentes severas assolou diversas regiões do Rio Grande do Sul, causando não apenas prejuízos materiais significativos, mas também intensificando casos de problemas de saúde mental como depressão e Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) entre os habitantes. Essa calamidade destacou a necessidade premente de medidas governamentais mais efetivas para auxiliar a população afetada.
Em resposta a essa demanda crescente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reformulou sua política de auxílio-doença, propondo facilitações no processo de solicitação deste suporte financeiro. Tais mudanças visam proporcionar alívio e esperança de recuperação para aqueles que foram diretamente impactados pelos eventos recentes.
Como as Novas Regras do INSS Podem Ajudar as Vítimas das Enchentes?

O INSS implementou várias alterações estratégicas na política de auxílio-doença, pensadas para agilizar e descomplicar a obtenção do benefício por parte das vítimas das enchentes. Entre as principais novidades, destacam-se:
- Processo de pedido simplificado: Agora é possível solicitar o auxílio-doença online, sem a necessidade de realizar uma perícia presencial, o que acelera o processo de aprovação e recebimento do benefício.
- Expansão da cobertura: A nova regulamentação estende o benefício para incluir não só trabalhadores com carteira assinada, mas também contribuintes individuais e mesmo desempregados, ampliando significativamente o espectro de pessoas elegíveis.
- Suporte financeiro continuado: O auxílio assegura uma renda mensal enquanto o beneficiado estiver incapaz de retomar suas atividades laborais, facilitando a reconstrução de suas vidas pós-desastre.
- Redução de burocracia: Com a redução de documentos requeridos e a simplificação do acesso ao auxílio, o novo sistema busca diminuir o estresse adicional causado pelo processo burocrático.
Quais São as Facilidades Implementadas no Requerimento do Auxílio-Doença?
Segundo a portaria MPS/INSS 38 de 20 de julho de 2023, o procedimento para a solicitação do auxílio-doença foi significativamente descomplicado. Atualmente, o processo pode ser iniciado com apenas um laudo médico detalhado, dispensando avaliações presenciais complexas. Esta medida faz parte de uma estratégia mais ampla de facilitação, conhecida como Atestmed. Alguns documentos necessários para a solicitação incluem:
- Nome completo do solicitante.
- Data de emissão do laudo médico, que deve ser recente e não ultrapassar 90 dias.
- Diagnóstico detalhado ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
- Assinatura e credenciais do médico responsável, incluindo o número no conselho regional de medicina.
- Estimativa de tempo necessário para a recuperação e a data calculada para o início do afastamento.
Como Efetivar o Pedido de Auxílio-Doença?
A solicitação do auxílio-doença pode ser efetuada diretamente do conforto de casa, utilizando o aplicativo “Meu INSS” ou por meio do telefone da central 135. Após submeter online toda a documentação necessária, o processo é automaticamente conduzido, dispensando a necessidade de visitas presenciais para a realização de perícias. Essas inovações garantem que os cidadãos do Rio Grande do Sul, já sob o peso de significantes adversidades, possam contar com a seguridade social como um suporte eficaz à sua recuperação, com menos obstáculos burocráticos e um caminho mais suave para o retorno à normalidade.