Recentemente, o governo federal apresentou um novo plano para reduzir gastos públicos, mirando principalmente os benefícios do INSS, BPC e Bolsa Família. A meta é economizar R$ 25,9 bilhões até 2025, investindo numa política rigorosa de revisão de benefícios. Essa iniciativa gerou bastante apreensão entre os beneficiários, que temem perder seus direitos.
Em julho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que, a partir de agosto, seriam revisados cerca de 800 mil benefícios temporários. O objetivo é identificar e corrigir irregularidades, assegurando que somente quem realmente cumpre os requisitos continue recebendo auxílio. Essa revisão é parte de um esforço maior para garantir o uso correto dos recursos públicos.
O Que é o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino é um processo de verificação detalhado dos dados dos beneficiários do INSS. De janeiro a agosto de 2024, o governo já economizou R$ 3,3 bilhões graças ao uso de tecnologias como o Atestmed e à revisão dos benefícios por incapacidade temporária.
O foco principal desse pente-fino são benefícios como:
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- Auxílio-Doença: Benefício destinado a trabalhadores incapazes de trabalhar temporariamente devido a problemas de saúde.
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- Aposentadoria por Invalidez: Concedida a quem está permanentemente incapacitado para o trabalho.
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- Auxílio-Acidente: Pago a segurados que, após um acidente, têm sua capacidade de trabalho comprometida permanentemente.
Como Será Feito o Pente-Fino?
O pente-fino inclui a verificação de vários detalhes dos benefícios, tais como:
Auxílio-Doença: Revisa-se a condição de saúde atual do beneficiário para verificar se ele ainda está incapacitado para o trabalho.
Aposentadoria por Invalidez: Verifica-se se a condição de invalidez persiste e se o beneficiário ainda cumpre os critérios exigidos.
Auxílio-Acidente: Avalia-se a gravidade das sequelas do acidente e a capacidade do segurado retornar ao trabalho.
Como Verificar Se Seu Benefício Está Em Revisão?
Para confirmar se o seu benefício está sendo revisado, siga estes passos:
- Acesse o Portal Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu smartphone.
- Entre com seu CPF e a senha cadastrada.
- No menu principal, escolha a opção “Consultar Benefício”.
- Verifique se há notificações sobre revisão. Se houver pendências, siga as instruções para atualizar suas informações.
Manter-se informado sobre o estado de seu benefício é essencial para evitar cortes injustificados.
Que Esperar do Novo Pente-Fino em 2024/2025?
O governo continuará as revisões, visando economizar R$ 9 bilhões até o final de 2024. Os principais focos serão:
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- Benefícios sem perícia há mais de seis meses: Segurados que estão há mais de seis meses recebendo um benefício sem passar por perícia médica podem ser revisados.
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- Benefícios sem data de término definida: Benefícios concedidos indefinidamente serão reavaliados para verificar a necessidade de continuação.
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- Falta de recomendação para reabilitação profissional: Benefícios onde não há recomendação de reabilitação profissional serão revisados visando a eventual reintegração no mercado de trabalho.
Para evitar cortes inesperados, é fundamental verificar regularmente o status de seu benefício no Portal Meu INSS, atualizando sempre que necessário. Manter seus dados corretos e atualizados é a melhor forma de garantir a continuidade do recebimento dos benefícios.
Fique atento a todas as comunicações do INSS e siga as orientações fornecidas para evitar surpresas desagradáveis em relação aos seus direitos.
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