O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está analisando a viabilidade de implementar a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Essa possibilidade teve levantamento pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que questionou a necessidade de avaliação do pedido pelo órgão, mesmo quando o potencial beneficiário já está registrado no Cadastro Único (CadÚnico), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
“Todo o programa de apoio social realiza-se através do CadÚnico, o sistema utilizado pelos municípios. Se o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já presta atendimento na área de assistência social, por que é necessário repetir o processo, por que isso não pode ser automático?”, questionou Lupi em entrevista à Agência Brasil, acrescentando: “Já estão sendo iniciadas as experiências-piloto para que tudo o que se refere à assistência social seja automatizado. Uma vez que isso esteja sob responsabilidade do MDS, aqui é apenas uma questão de conceder e liberar“.
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O que é o BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) trata-se de um auxílio de natureza assistencial, no valor de um salário mínimo – atualmente em R$ 1.320 – que libera mensalmente pelo INSS a indivíduos com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos, desde que tenham uma renda familiar per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário mínimo – atualmente em R$ 330.
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Para se qualificar, a pessoa também precisa estar cadastrada no CadÚnico, com informações atualizadas nos últimos dois anos, e deve fornecer os CPF de todos os membros da família.
Concessão facilitada do BPC LOAS para os idosos
O INSS afirmou que a intenção é aplicar a concessão automática aos pedidos de BPC/Loas para idosos, os quais não requerem uma perícia médica, ao contrário dos pedidos para pessoas com deficiência. No entanto, o órgão não forneceu informações sobre os locais onde os testes de concessão automática já estão em andamento, nem se há um cronograma definido para a efetiva implementação dessa modalidade.
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Em maio, teve publicação de uma portaria conjunta assinada pelos ministros Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, estabelecendo que o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS, passariam a gerir de forma conjunta. O objetivo do governo era agilizar a avaliação dos requerimentos de benefícios e alcançar um maior número de cidadãos brasileiros que necessitam de proteção social.
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De acordo com os dados disponíveis no portal da transparência do INSS, o benefício BPC/Loas apresentou a segunda maior fila em junho. Com um total de 437.077 pedidos pendentes.
A maioria desses requerimentos tem um tempo médio de espera de até 180 dias (ou seis meses). Por outro lado, os pedidos de BPC/Loas específicos para idosos somavam um total de 74.517 solicitações.
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