O estado do Rio Grande do Sul enfrenta uma crise climática sem precedentes, com enchentes devastadoras afetando centenas de cidades e causando enormes prejuízos materiais e humanos. Em resposta a essa emergência, o Governo Federal tomou medidas para ajudar financeiramente as pessoas atingidas e simplificar os trâmites burocráticos. Uma dessas iniciativas é a suspensão, por 60 dias, dos prazos para o cumprimento de exigências nos requerimentos do INSS no RS. Confira os detalhes abaixo!
Publicação da Portaria
No dia 22 de maio, o Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram a Portaria Conjunta MPS nº15 no Diário Oficial da União. Essa portaria estabelece medidas administrativas para facilitar o atendimento aos segurados da Previdência Social afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Leia mais: Descubra AGORA os Benefícios do INSS que Permitem Empréstimo Consignado!
Suspensão dos Prazos do INSS
Segundo a portaria, ficam suspensos por 60 dias, a partir de 24 de abril, os prazos administrativos para diversas ações relacionadas a benefícios como aposentadoria, pensão, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e perícia médica. Além disso, é proibida a suspensão ou cessação de pagamento de benefícios devido à não apresentação de documentos específicos.
Facilitação da Documentação do INSS
Para os requerentes que perderam seus documentos originais devido às enchentes, a portaria permite que as solicitações sejam aceitas com documentos digitalizados já presentes nos sistemas do MPS/INSS, desde que a foto permita a identificação do requerente.
Requerimentos Administrativos com Prazo Suspenso
A suspensão de prazos abrange uma série de ações administrativas desde 24 de abril, tais como cumprimento de exigências, apresentação de documentos, interposição de recursos e embargos, entre outros.
Essas medidas visam proporcionar um alívio temporário e facilitar o acesso aos serviços previdenciários para os cidadãos do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.
Leia mais: Revelação Surpreendente: O Que Causa às Pessoas no Fim da Vida Verem Entes Queridos Mortos Há Anos
A suspensão dos prazos e a aceitação de documentos digitalizados são passos importantes para garantir que os segurados não enfrentem mais dificuldades em um momento já tão desafiador.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para simplificar a vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, acesse o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
Veja Também: ÓTIMA NOTÍCIA! AUMENTO de SALÁRIO no INSS – NOVO REAJUSTE de até 11,8%?!
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
