Entre as modalidades existentes de aposentadorias da Previdência Social, o afastamento por invalidez do INSS é um dos mais importantes já criados na história do Brasil, visto que, foi criado para ajudar aqueles trabalhadores que se viram diante de uma incapacidade para viver.
Todavia, embora seja uma das mais importantes, também é uma aposentadoria que gera dúvidas, visto que exige carência, mas, também pontua exceções com relação a algumas doenças que, basta a comprovação, para requerer o afastamento.
Então, veja a seguir como funciona o afastamento por invalidez do INSS e a lista de doenças. Leia na íntegra.
Do que se trata o afastamento por invalidez do INSS?
Em primeiro lugar, a aposentadoria por invalidez, ou afastamento por invalidez é uma das várias modalidades de aposentadoria concedida ao contribuinte que precisa se afastar de suas atividades e, que através da Perícia Médica Federal no INSS, não pode ser reabilitado em outra profissão.
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Em razão disso, ao contrário das outras modalidades que, exigem por sua vez, requisitos como anos de contribuição ou trabalho, a aposentadoria por invalidez tem como ponto mais importante, a doença ao qual o contribuinte está submetido.
Nesse sentido, essa reabilitação é indevida, visto que, aquele que sofre um acidente que o impeça de andar, mas, continua apto a praticar atividades com as mãos, por exemplo, poderá trabalhar dessa forma e, assim, não vai conseguir se aposentar por invalidez.
Dessa forma, o afastamento por invalidez se dá enquanto a incapacidade persistir, sendo que a cada dois anos, o INSS fará uma nova avaliação para comprovar a permanência da incapacidade. E assim, isso significa que, apesar de ser uma aposentadoria, o contribuinte pode perdê-la.
Da isenção de carência no afastamento por invalidez
Em regra, para requerer o afastamento por invalidez, se exige um período de carência do contribuinte na Previdência Social. Todavia, como toda regra tem sua exceção, com essa não seria diferente. Em razão disso, existem doenças que não exigem nenhuma carência.
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Devido a própria gravidade da doença, o INSS entendeu que deveria existir uma lista de doenças que levam a aposentadoria, no entanto, não há a necessidade do período de carência de 12 meses, por exemplo, nos casos de câncer. Assim, vamos ver a seguir a lista.
Veja a lista de doenças que geram o afastamento por invalidez
Então, veja a seguir a lista de doenças que levam à aposentadoria e não requerem a carência de 12 meses:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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Depressão, ansiedade, síndrome de bournout geram afastamento por invalidez do INSS?
Em síntese, os contribuintes que sofrem de doenças como depressão, ansiedade e síndrome de bournout podem gerar a necessidade de afastamento do trabalho. Inclusive, o afastamento pode gerar o afastamento por invalidez, desde que preencha os requisitos obrigatórios da Previdência Social.
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Dentre eles, estão a carência mínima de 12 contribuições; estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e estar na qualidade de segurado. E ainda, será necessário passar por uma perícia médica pelo perito do INSS. Destaca-se que, o órgão tem negado os pedidos, no entanto, há êxito nas ações na Justiça!
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Covid gera afastamento por invalidez do INSS?
Durante a pandemia da Covid e até os dias de hoje, muitos contribuintes tem dúvidas com relação ao afastamento por invalidez por resultado da Covid-19. Todavia, não há nenhuma regra quanto a isso, ou seja, se o segurado tiver sequelas graves quanto a doença, pode sim conseguir a aposentadoria.
Aprenda como requerer o afastamento por invalidez do INSS
De forma resumida, o contribuinte pode requerer através do site ou aplicativo do MEU INSS. Em vista disso, o segurado passará por uma etapa administrativa, onde serão avaliados os documentos que confirmam sua condição de segurado.
Depois disso, na segunda fase, o segurado passará pela triagem médica, que inclui a realização da perícia médica. E assim, mais uma vez, o Jornal JF repassa todas as informações necessárias e com segurança e transparência para os aposentados.
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