O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir o pagamento de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, aos segurados que contribuíram ao longo de suas vidas para a Previdência Social.
No entanto, quando uma pessoa possui dívidas e não as honra, pode surgir a preocupação sobre a possibilidade de o INSS penhorar a aposentadoria para quitar essas dívidas. Fique atento e confira aqui mais detalhes sobre essa informação.
Aposentados e pensionistas do INSS podem penhorar salários?
Uma notícia importante para os aposentados e pensionistas do INSS: a Justiça está permitindo a penhora de aposentadorias para a quitação de dívidas. Essa medida, baseada em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, está sendo aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Leia em seguida: Aposentados e pensionistas do INSS terão abono extra de R$ 11.260,00! Fique por dentro!
Antes, a penhora era válida apenas para rendas superiores a 50 salários mínimos, mas agora qualquer valor de renda pode ser penhorado. Isso significa que sua aposentadoria, independentemente do seu valor, pode ser alvo de penhora para o pagamento das suas dívidas.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Cuidados com a penhora da aposentadoria INSS
É válido ressaltar que essa possibilidade de penhora abrange não apenas os salários provenientes de contratos de trabalho regidos pela CLT, mas também as rendas provenientes de trabalho autônomo e aposentadorias.
Leia em seguida: ÓTIMA NOTÍCIA: BENEFÍCIO LIBERADO! Caixa Tem paga R$ 700 para ESTE GRUPO DE BENEFICIÁRIOS – Veja quem tem direito
Devemos tomar cuidado ao lidar com a penhora da aposentadoria. Especialistas recomendam que antes de recorrer à penhora dos salários ou aposentadorias, é necessário considerar outros bens penhoráveis e garantir que os princípios da razoabilidade e proporcionalidade sejam respeitados. O objetivo é evitar que sua subsistência seja prejudicada.
Leia em seguida: Justiça Federal decide a favor: R$ 1,9 bilhão em atrasados do INSS serão liberados – Descubra como receber!
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário destaca a importância de analisar cada caso individualmente, levando em conta sua renda e suas condições de sobrevivência. Assim sendo fundamental que a penhora aplique-se de forma proporcional, considerando se sua aposentadoria é sua única fonte de renda e se ela garante a subsistência da sua família.
Busque orientação jurídica especializada para entender a penhora da aposentadoria
Decisões judiciais em outros estados têm seguido a mesma linha do STJ, determinando penhoras que variam entre 10% e 30% dos valores de aposentadorias. Diante disso, torna-se imprescindível buscar orientação jurídica especializada para entender seus direitos e garantir uma defesa adequada nos processos de penhora.
Leia em seguida: DÉCIMO TERCEIRO PARA BOLSA FAMÍLIA – Grupo de beneficiários garantem direito – Confira lista
Não deixe que as dívidas comprometam sua segurança financeira. Proteja-se agora mesmo, busque orientação jurídica e garanta sua tranquilidade!
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
