O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecerá o empréstimo BPC. Esse tipo de empréstimo é direcionado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, constituindo uma fonte de renda assistencial essencial para esse grupo de beneficiários.
Sendo assim, os beneficiários têm a oportunidade de utilizar até 35% do seu pagamento. O valor do BPC é equivalente ao salário mínimo (R$ 1.320 em 2023), e com a margem de 35%, isso representa um valor mensal máximo de até R$ 462.
A margem para o empréstimo BPC foi reduzida em comparação com o limite aplicado a outros benefícios do INSS, como aposentadoria, que chega a 45%. A Previdência Social prevê que o serviço de crédito estará disponível no final de agosto.
No entanto, é necessário concluir a regulamentação interna e efetuar ajustes no sistema. Para obter informações adicionais, continue lendo.
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Benefícios do empréstimo BPC
De acordo com a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), a concessão do crédito consignado a outros benefícios do INSS é vantajosa. Essa modalidade de empréstimo oferece taxas de juros mais baixas, o que proporciona uma alternativa ágil e econômica para aqueles que precisam de recursos financeiros.
Segundo um comunicado emitido pela FEBRABAN, tanto os bancos associados quanto o INSS estão autorizados a viabilizar a contratação de empréstimos e cartões consignados para os beneficiários e aposentados do INSS.
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De acordo com as informações divulgadas, o novo percentual de desconto para o crédito consignado do empréstimo BPC será de 35%. Desse valor, 30% serão destinados a operações de empréstimos com desconto em folha de pagamento, enquanto 5% serão utilizados para cobrir despesas relacionadas ao cartão de crédito consignável.
É válido salientar que o BPC/Loas é um benefício assistencial concedido de forma mensal. Seu valor é correspondente a um salário mínimo e é destinado a idosos com idade acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
Contudo, é necessário que a renda familiar por pessoa não exceda R$ 330 e que a família esteja devidamente cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único), com os dados de todos os membros familiares.
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O benefício é atualmente concedido a mais de 5 milhões de pessoas. Além disso, no mês de maio deste ano, havia uma fila de 529.695 pessoas aguardando uma resposta do INSS para a solicitação dessa renda assistencial.
Liberação do crédito
Em virtude da medida provisória 1.164, também conhecida como MP do novo Bolsa Família, o INSS interrompeu as operações de empréstimo consignado BPC. No entanto, essa liberação será retomada em breve.
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A partir de março de 2022, os beneficiários do BPC passaram a ter a possibilidade de utilizar até 40% do benefício em empréstimos consignados. Essa atualização foi implementada como parte do Programa Renda e Oportunidade, um pacote de medidas econômicas introduzido pelo governo anterior.
Bancos que vão liberar o crédito
Até o momento, a Previdência Social não divulgou se há uma taxa máxima de juros estabelecida para o empréstimo BPC. Além disso, não foi informado se já foram definidos os índices a serem utilizados.
Os bancos que irão oferecer o crédito são:
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Itaú,
- Santander,
- C6 Bank;
- Banco Pan.
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No entanto, o Banrisul, Banco Daycoval, Inter e Banco Mercantil divulgaram à imprensa que estão aguardando instruções do INSS. Somente após receberem diretrizes claras é que poderão decidir se irão oferecer crédito nessa modalidade.
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