O empréstimo BPC LOAS, que ficou suspenso por um tempo, vai retornar a partir do mês de agosto com condições atualizadas, conforme anunciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confira em seguida:
INSS confirma retorno do empréstimo BPC LOAS em agosto
Durante o primeiro semestre de 2023, uma portaria determinou que 72 instituições financeiras autorizadas a oferecerem empréstimo consignado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) suspendessem a concessão de crédito para esse grupo.
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Os beneficiários acabaram surpreendidos com essa suspensão, no entanto, o retorno das ofertas ocorreu apenas com a promulgação da Lei n.° 14.601/23. Essa legislação estabeleceu as diretrizes do Bolsa Família 2023 e a redução do limite para 35% para a contratação de consignado para BPC.
Em outras palavras, os beneficiários podem destinar até R$ 462 do seu salário, considerando que recebem o valor mensal de R$ 1.320 (salário mínimo). Dessa forma, a margem consignável, que anteriormente era de 45%, foi reduzida para 35%, e está dividida da seguinte maneira:
- 30% para empréstimo e financiamento com desconto em folha;
- 5% para amortização de despesar contraídas mediante cartão de crédito consignado ou cartão benefício consignado, ou para uso em saque.
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A retomada do empréstimo consignado BPC LOAS está prevista para ocorrer em agosto, devido à necessidade de estabelecer as regras por parte do órgão responsável. Visando desse modo assegurar o cumprimento do que foi estipulado pela Instrução Normativa publicada no mês de junho.
Além disso, é necessário que a Dataprev, responsável pelo processamento de dados do governo federal, realize modificações no sistema, a fim de viabilizar a implementação dos descontos em folha pelas instituições financeiras.
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““É a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto dada a complexidade da mudança nos sistemas para adequarem a essa diferença nas margens”, destacou o INSS.”
Empréstimo BPC LOAS: liberação de R$ 17.189 em agosto confirmada
Como mencionamos, o presidente Lula sancionou a legislação que permitiu a retomada das contratações do empréstimo consignado para beneficiários do BPC LOAS. Com isso, o valor máximo do empréstimo pode chegar a R$ 17.189,00 para os novos contratantes com taxa de juros mensais de até 1,97%.
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Nesse sentido, a modalidade vai estar acessível para os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência e sem limitação de idade. Por se tratarem do público apto a receber o benefício e se encaixarem nas regras de concessão.
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