Grande notícia para os beneficiários do INSS, instituto está liberando pagamento extra de para aposentados e pensionistas da autarquia que pode chegar a R$ 84.720 por segurado. O valor vem do pagamento de valores atrasados para mais de 100 mil beneficiários do órgão.
Dessa forma, esse mês o instituto está beneficiando os segurados com o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Para isso, o CJF liberou para o INSS quitar sua dívidas com os beneficiários cerca de R$ 1,5 bilhão de reais.
O valor será divido para diversos tipos de benefícios previdenciários como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros. Saiba mais sobre como receber esse valor a seguir!
RPVs para pagamento
Em primeiro lugar, para receber o pagamento extra das RPVs do INSS, o beneficiário precisa, antes de mais nada, entrar com um processo na justiça quanto ao órgão. Entenda, o pagamento dos atrasados ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) são provenientes de dívidas públicas do governo.
Estas podem ser em razão de processos para concessão ou revisão de benefício previdenciário. Assim, após vencer o órgão na justiça, o beneficiário se torna elegível ao pagamento extra do INSS.
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Mas, se você já passou por todo esse processo e está apenas esperando para saber se o seu nome está na lista de pagamentos desse mês, basta acessar o portal da TRF do seu estado.
Ao acessar o site oficial será preciso informar alguns dados pessoais, como número do processo, o número da OAB do seu advogado, ou mesmo o número da Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como seu CPF.
Essas informações servem para garantir que você visualize as informações corretas sobre o pagamento, mas não necessariamente você terá de informar todas.
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Pagamento extra de R$ 84.720 para aposentados
Por conta do aumento do salário mínimo (R$ 1.412), o valor máximo pago por Requisição de Pequeno Valor (RPV) é de R$ 84.720, ou 60 salário mínimos. É, sim, possível receber mais do que o valor acima de atrasado após vencer o órgão na justiça, porém, ele passa a ser um precatório, e para pagamento dos precatórios as regras são diferentes.
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Cada precatório representa uma dívida com valor maior R$ 84.720, dando a chance dos beneficiários receberem uma verdadeira fortuna.
Ademais, é preciso ressaltar que o pagamento dos valores atrasados se limita há 5 anos de recebimento do benefício. Mudança recém implementada pelo ex-governo de Jair Bolsonaro. Antes da mudança, era possível receber valores muito maiores de precatórios.
Pagamento dos precatórios INSS por região
Segundo dados obtidos, os pagamentos serão distribuídos de acordo com a jurisdição dos tribunais regionais, assegurando uma distribuição equitativa e justa dos valores.
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Dessa forma, os beneficiários 1ª Região, que abrange o Distrito Federal e outros 12 estados, terão acesso a mais de R$ 747 milhões. Já na 2ª Região, que compreende o Rio de Janeiro e Espírito Santo, serão disponibilizados R$ 125 milhões para os segurados. Os membros da 3ª Região, que inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul, poderão contar com R$ 201 milhões.
Para os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que fazem parte da 4ª Região, está reservado um montante de R$ 295 milhões. Enquanto isso, na 5ª Região, que engloba Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, serão distribuídos mais de R$ 223 milhões.
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