Nesta segunda-feira, dia 26, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento da segunda parcela do 13º salário. Vale ressaltar que os depósitos estão sendo realizados para os beneficiários que recebem o piso previdenciário nacional, equivalente ao valor do salário mínimo (R$1.320).
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da lei nº 14.601, a nova margem para o crédito consignado, possibilitando aos beneficiários do BPC realizar consignações. Assim, essa medida entrou em vigor no dia 19 de junho.
No entanto, é preciso aguardar as orientações da Dataprev para que os bancos e instituições financeiras possam iniciar a operacionalização do crédito. Portanto, para obter mais informações sobre a nova margem e a liberação da segunda parcela do 13º salário, é recomendado consultar fontes confiáveis.
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13º salário
É importante destacar que os beneficiários do INSS que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2023 têm o direito assegurado por lei de receber o 13º salário. Contudo, o valor total a ser pago, considerando a primeira e a segunda parcela, será de R$62,6 bilhões.
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O benefício do 13º salário representa o valor equivalente a um mês de trabalho em uma empresa específica. De acordo com a legislação, essa gratificação corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, para cada mês de serviço no ano correspondente. Além disso, a gratificação pode ser paga em duas parcelas ao longo do ano.
Com isso, a segunda parcela teve início na segunda-feira (26), e é essencial estar atento para assegurar o benefício. Confira a programação:
Para quem recebe um salário mínimo:
- Final 1 – 26/06
- Final 2 – 27/06
- Final 3 – 28/06
- Final 4 – 29/06
- Final 5 – 30/06
- Final 6 – 03/07
- Final 7 – 04/07
- Final 8 – 05/07
- Final 9 – 06/07
- Final 0 – 07/07
Para quem recebe o valor maior que um salário mínimo:
- Final 1 e 6 – 03/07
- Final 2 e 7 – 04/07
- Final 3 e 8 – 05/07
- Final 4 e 9 – 06/07
- Final 5 e 0 – 07/07
Liberação de Nova Margem
Finalmente, os beneficiários terão acesso a uma nova margem consignável de 35%, sendo que 30% desse valor será destinado exclusivamente aos empréstimos. Assim, o cálculo da margem consignável para o crédito BPC é bastante simples, consistindo apenas na multiplicação do valor do benefício por 30%.
Tomando como exemplo, se o benefício for de R$1.320,00 e a margem consignável for de 30%, o valor disponível para empréstimo seria de R$396,00.
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Além disso, foi determinado pelo relator da MP um período mínimo de 5 dias úteis para a celebração do contrato de empréstimo, garantindo assim que as pessoas tenham um tempo adequado para tomar uma decisão consciente e avaliar sua liquidez financeira.
É importante ressaltar que os beneficiários que recebem dois benefícios, como a aposentadoria e a pensão, têm o direito aos valores de empréstimo, assim como aos cartões em dobro.
Assim sendo, a maioria dos bancos mantém a regra de conceder empréstimos apenas com uma parcela mínima de R$1.000 mil. No entanto, se a sua folha de pagamento apresentar uma margem superior a R$25 atualmente, você já pode fazer um empréstimo consignado com tranquilidade.
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