Se você é aposentado ou pensionista e notou descontos não autorizados em seu benefício, há boas notícias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, em 26 de maio de 2025, a devolução automática dos valores descontados indevidamente em abril. A restituição segue o calendário regular de pagamentos e vai até 6 de junho.
Por que esses descontos aconteceram?
Em abril, o INSS determinou a suspensão de descontos de mensalidades associativas em benefícios. No entanto, como a folha de pagamento já estava processada, os descontos ainda ocorreram entre 24 de abril e 8 de maio. Esses valores foram retidos pelo INSS e não repassados às entidades, sendo agora devolvidos aos beneficiários.
Como saber se você receberá a devolução?
A devolução é automática para quem teve descontos indevidos em abril. Os valores serão creditados junto com o pagamento regular do benefício, conforme o calendário do INSS. Não é necessário fazer solicitação.
Calendário de devolução dos descontos indevidos
A devolução segue o calendário de pagamentos do INSS, baseado no valor do benefício e no último dígito do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junhos
E os descontos de meses anteriores?
Para descontos indevidos anteriores a abril, é necessário solicitar a devolução. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Basta informar que não reconhece o desconto; não é necessário apresentar documentos. O INSS solicitará comprovação à entidade responsável e, caso não haja, o valor será devolvido ao beneficiário.
Como evitar novos descontos indevidos?
O INSS implementou medidas para prevenir novos descontos não autorizados:
- Suspensão de descontos associativos não autorizados.
- Revisão de acordos com entidades associativas.
- Implementação de sistemas de verificação mais rigorosos.
- Disponibilização de canais para denúncias e esclarecimentos.
Conclusão: Fique atento e proteja seus direitos
A devolução dos descontos indevidos é um passo importante para corrigir falhas e proteger os beneficiários. Verifique seu extrato de pagamento e, se identificar descontos não autorizados, utilize os canais oficiais para contestar.
Para mais informações e atualizações sobre seus benefícios, continue acompanhando nosso site e mantenha-se informado sobre seus direitos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Preciso solicitar a devolução dos descontos indevidos de abril?
Não. A devolução é automática para os descontos ocorridos em abril de 2025.
2. Como verificar se recebi a devolução?
Consulte seu extrato de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
3. E se tive descontos indevidos antes de abril?
Nesse caso, é necessário solicitar a devolução pelo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
4. Como evitar novos descontos não autorizados?
Verifique regularmente seu extrato de pagamento e, ao identificar descontos não reconhecidos, conteste imediatamente pelos canais oficiais.
5. O que fazer se suspeitar de fraude?
Denuncie pelo aplicativo ou site “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Não forneça informações pessoais por e-mail, SMS ou WhatsApp.
