O Governo está oferecendo um incentivo aos trabalhadores do INSS para diminuir o acúmulo de solicitações. Uma medida temporária autoriza um pagamento adicional de R$ 68 para agilizar o processamento de pedidos no INSS, e de R$ 75 para acelerar a realização de perícias médicas.
Bônus Produtividade INSS
Os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão novamente uma gratificação extra para diminuir o número de pendências na entidade. Foi divulgada uma medida provisória (MP) em edição especial no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, reiniciando algumas iniciativas urgentes adotadas nos anos recentes.
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O bônus de produtividade será entregue aos colaboradores que se dedicarem além do horário normal de trabalho na avaliação de solicitações de benefícios e na execução de perícias médicas, sobretudo nos casos que estão aguardando há mais de 45 dias ou cujo prazo já terminou. Segundo informações, o programa terá duração de nove meses, com a possibilidade de ser estendido por mais três.
Valor do Bônus INSS
Os trabalhadores administrativos do INSS terão direito a um bônus de R$ 68 por tarefa concluída, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia realizada. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vão emitir portarias com as metas estabelecidas e a avaliação do progresso e cumprimento desses objetivos.
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A bônus já foi implementado em 2019 para minimizar o acúmulo de solicitações de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Devido ao aumento no tempo de espera pelos processos nos últimos meses, o governo atual optou por reintroduzir essa estratégia. No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária.
Por meio da internet, qualquer pessoa pode verificar a quantidade e o perfil das pendências no INSS. Até o mês de junho, o INSS tinha 1,8 milhão de pedidos pendentes de análise, sendo que 64% deles excediam o prazo legal de até 45 dias para resposta. O Ministério da Previdência almeja que, até o fim do ano, todos os processos sejam atendidos dentro do prazo legal.
O INSS informou que o retorno da gratificação por desempenho terá um custo de R$ 129 milhões para o governo. Não será preciso um crédito adicional (remanejamento de verbas), pois esse valor já estava previsto no orçamento deste ano.
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Carlos Lupi promete reduzir Fila do INSS
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, comentou na quarta-feira (19) sobre o desafio em lidar com os mais de 1,7 milhão de solicitações registradas até agora.
Carlos Lupi discutiu a luta contra o acúmulo de solicitações na Previdência. Ele mencionou o anúncio do governo de uma medida provisória que visa estabelecer um programa para enfrentar a fila do INSS, que, até o presente momento, já atinge mais de 1,7 milhão de pessoas.
“É bom a gente esclarecer à população que existem tipos de filas diferentes. São quase 16 tipos de filas. E é uma fila que vem de herança”, contou o ministro.
Lupi explicou que o INSS recebe aproximadamente 780 mil solicitações mensalmente, e por esse motivo, ele acredita que, mesmo com o esforço, a fila continuará existindo. No entanto, ele confia que o pagamento adicional por serviço extra aos servidores pode contribuir para que a meta alcance. Com esse objetivo, ele planeja convocar mais de 3 mil servidores efetivos.
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