Muitas pessoas sonham em se aposentar mais cedo e, para algumas categorias, isso é realmente possível. Aposentar-se aos 55 anos sem a necessidade de comprovar atividades insalubres é uma possibilidade para alguns trabalhadores e pessoas com deficiência que alcançaram certos requisitos. Vamos entender as regras e como acessar esses benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe muitas mudanças, mas ainda existem regras de transição que permitem a aposentadoria antecipada para algumas pessoas. Neste artigo, vamos abordar quem tem direito e como solicitar a aposentadoria aos 55 anos.
Quem Pode se Aposentar aos 55 Anos?
Para se aposentar aos 55 anos, é necessário fazer parte de uma das duas categorias seguintes:
- Professores que começaram a contribuir para o INSS antes da reforma da Previdência em 2019.
- Pessoas com deficiência (PcD) que cumpram certos requisitos.
Quais São os Requisitos para Pessoas com Deficiência?
Pessoas com deficiência que desejam se aposentar aos 55 anos precisam atender aos seguintes critérios:
- Idade mínima: Mulheres podem se aposentar aos 55 anos e homens aos 60 anos.
- Tempo de Contribuição: Mínimo de 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.
- Período de Contribuições: Pelo menos 180 meses de contribuições ao INSS.
A comprovação da deficiência é realizada por meio de uma avaliação biopsicossocial feita por uma equipe multidisciplinar do INSS.
Como Solicitar a Aposentadoria aos 55 Anos?
O processo para solicitar a aposentadoria pode ser feito online, através do portal Meu INSS. Veja os passos a seguir:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com sua conta do Gov.br.
- Escolha a opção “Novo pedido” ou procure por “deficiência” no campo de busca.
- Selecione o requerimento adequado para beneficiário com deficiência.
- Preencha todas as informações solicitadas e envie os documentos necessários.
Acompanhe o andamento do pedido na seção “Consultar Pedidos” do portal. Em alguns casos, pode ser necessário comparecer a uma unidade do INSS para fornecer informações adicionais.
Documentos Necessários para Solicitação
A documentação precisa estar correta e atualizada para evitar atrasos no processo. Os principais documentos incluem:
- Documentos pessoais (RG, CPF);
- Comprovantes de contribuição para o INSS;
- Laudos médicos que validem a condição de deficiência;
- Informações sobre o tempo de contribuição e atividades profissionais.
Assegure-se de que todas as informações estejam precisas para facilitar a análise do benefício.
Planejar a aposentadoria é essencial para garantir segurança e qualidade de vida no futuro. Se você se enquadra nas regras mencionadas, verifique seus direitos com antecedência e inicie o processo de solicitação. O portal Meu INSS torna o procedimento mais rápido e acessível.
