O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma gama de benefícios aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Entre os mais procurados estão a aposentadoria e o auxílio-doença. Ambos desempenham papéis fundamentais no suporte financeiro aos segurados, mas possuem características distintas que os diferenciam significativamente.
Contribuir com a Previdência Social garante acesso a uma série de benefícios como a aposentadoria, o auxílio-doença, a pensão por morte e o salário-maternidade. No entanto, cada benefício possui requisitos específicos e valores que podem variar conforme a situação do segurado. Manter as contribuições em dia é essencial para garantir o acesso a essas assistências.
Qual a Diferença entre Aposentadoria e Auxílio-Doença?
A aposentadoria é um benefício permanente, teoricamente pago até o falecimento do segurado, embora haja modalidades que permitam revisões por parte do INSS, possibilitando o retorno do segurado ao mercado de trabalho. Em contraponto, o auxílio-doença é de natureza temporária, concedido durante o período em que o segurado está incapaz de trabalhar devido a doenças, cirurgias ou acidentes.
Outro aspecto relevante é a variedade de tipos de aposentadoria. Cada uma atende a uma situação específica, exigindo diferentes tempos de contribuição e condições adicionais como idade mínima ou carência. Já o auxílio-doença se ajusta de acordo com o tempo de incapacidade do segurado para o trabalho, sendo analisado por perícia médica.
Quais são os Tipos de Aposentadoria?
- Aposentadoria por Idade: Exige 15 anos de contribuição e idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Para mulheres, requer 30 anos de contribuição e, para homens, 35 anos.
- Aposentadoria Especial: Dependente da atividade e do tempo de exposição a agentes nocivos, pode exigir 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
- Aposentadoria do Professor: Destinada a professores, requer 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens, com idades mínimas de 57 e 60 anos, respectivamente.
Aposentadoria por Invalidez vs. Auxílio-Doença: Quais as Diferenças?
A aposentadoria por invalidez é uma continuidade do auxílio-doença, concedida quando o segurado não pode mais retornar ao trabalho, conforme verificado por perícia médica. Essa modalidade de aposentadoria, entretanto, exige que o segurado passe antes por um processo de reabilitação profissional.
Já o auxílio-doença é voltado para incapacidade temporária e também requer a comprovação de incapacidade por um período determinado, renovável caso a condição persista. Ambos os benefícios têm carência de 12 meses de contribuição e são calculados de acordo com a média do salário do segurado, porém diferem nos valores e na duração de cada um.
Qual é o Papel do Atestmed no Processo de Benefícios?
O Atestmed, conhecido como perícia documental, oferece a alternativa de realizar a perícia médica à distância, utilizando documentação médica. Implementado em 2023, o sistema tem sido uma ferramenta eficaz na redução das filas de espera por benefícios, especialmente para o auxílio-doença e sua renovação.
Mesmo com esse sistema virtual, o INSS mantém a prerrogativa de convocar o segurado para uma perícia presencial, garantindo que o processo seja justo e que o benefício seja concedido de maneira adequada. O Atestmed, portanto, surge como uma inovação, buscando eficiência sem comprometer a qualidade do atendimento ao segurado.
