Entre julho e novembro do ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentou uma greve de 114 dias que resultou em um aumento significativo na fila de pedidos de benefícios. Durante esse período, a quantidade de solicitações pendentes cresceu 46,6%, passando de 1.353.910 requerimentos em junho para 1.985.090 em novembro. Apesar desse aumento, os números ainda são inferiores aos registrados no governo anterior, segundo critérios atualizados.
O tempo médio para concessão de benefícios também foi afetado, subindo de 34 para 39 dias. Considerando o tempo em que o pedido ficou “em exigência com o segurado”, o tempo médio bruto passou de 36 para 43 dias. No entanto, o prazo legal de 45 dias para concessão foi respeitado durante toda a greve. Em dezembro de 2022, esses tempos eram significativamente maiores, com 76 dias no tempo médio líquido e 79 dias no tempo médio bruto.
Como a Greve Afetou o Número de Requerentes?
O INSS relatou uma diminuição no número de requerentes em comparação com o final de 2022, quando a fila chegava a 3 milhões de pedidos. Isso incluía pedidos de perícia médica, que não eram contabilizados na mesma fila no governo anterior. Uma “gaveta digital” com 223 mil pedidos ocultos foi descoberta no atual governo, complicando ainda mais a comparação entre os períodos.
O Ministério da Previdência Social e o INSS esclareceram que, no governo anterior, o total de pessoas aguardando perícia médica não era contabilizado na mesma fila. Atualmente, esses números são incluídos, impossibilitando comparações diretas entre os governos devido aos diferentes parâmetros utilizados.
Quais Ações Foram Tomadas para Controlar a Fila?
Para enfrentar o aumento no fluxo de pedidos, que passou de 700 mil para 1,4 milhão por mês, o INSS e o Ministério da Previdência Social implementaram várias ações. Entre elas, a nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022 e a convocação de mais 353 concursados para formação em 2025. Além disso, 500 servidores foram designados para acertos pós-perícia e análises administrativas.
Outras medidas incluem o remanejamento de 2,1 mil servidores que monitoravam pedidos de penhora de benefícios. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o compartilhamento de dados do sistema PrevJud para penhora, embora a Constituição proíba a penhora total de aposentadorias e pensões. Sentenças judiciais agora autorizam a penhora de 10% a 40% dos benefícios para quitar dívidas.
Quais Desafios o INSS Ainda Enfrenta?
Além da greve, o INSS enfrenta desafios como a greve dos médicos peritos, iniciada em outubro, e a parada de sistemas em 2024, que resultou no acúmulo de 1 milhão de processos. A não aprovação do Orçamento de 2025 também dificulta ações mais efetivas de controle da fila.
Para mitigar esses desafios, o INSS lançou mutirões de atendimento e reformulou o Atestmed, ferramenta de perícias médicas on-line, para afastamentos de até 180 dias. O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e a simplificação da análise dos benefícios por incapacidade temporária resultaram na avaliação de 800 mil processos no segundo semestre do ano passado.
O Processo de Revisão de Benefícios por Incapacidade Temporária
O INSS também atualizou dados sobre a revisão de benefícios por incapacidade temporária. De julho a dezembro, foram realizadas 684.262 perícias de revisão, resultando na interrupção de 356.422 benefícios. Esse processo de revisão continua em 2025, buscando garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e eficiente.
