Em meio à pandemia da Covid-19 em 2020, surgiu a promessa de um alívio financeiro para os aposentados e pensionistas do INSS com o projeto de lei que propunha o 14º salário INSS. No entanto, essa proposta ainda não foi aprovada, deixando os segurados na incerteza quanto ao seu pagamento em 2023.
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O Projeto do 14º Salário INSS 2023:
O Projeto de Lei nº 4.367/2020 foi criado em 2020 com o intuito de conceder um abono extra para os beneficiários do INSS em 2020 e 2021, visando ajudá-los a lidar com as finanças.
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Entretanto, a baixa estimativa de aprovação tornou essa iniciativa uma utopia.
Valor do 14º Salário INSS 2023:
O valor do 14º salário será equivalente a um salário mínimo para aqueles que recebem esse valor como benefício do INSS. Para beneficiários que recebem acima do mínimo, o acréscimo será proporcional, podendo chegar até dois salários, conforme o teto previdenciário.
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Por exemplo, alguém que recebe R$ 4.000,00 de aposentadoria receberá R$ 2.640,00 como 14º salário em 2023, devido ao limite de até dois salários mínimos.
Diferença entre 13º Salário e 14º Salário:
É importante notar que o 13º salário e o 14º salário são distintos. O 13º salário é uma gratificação natalina para todos os aposentados e pensionistas, conforme a Lei 4.090/1962.
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Já o 14º salário é um abono extra criado durante a pandemia para auxiliar os beneficiários do INSS a enfrentar as despesas decorrentes desse período de dificuldades financeiras. Os dois pagamentos podem ser recebidos acumulativamente.
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Em 2023, 14 salário INSS terá sua aprovação?
Em síntese, não se sabe se o 14º salário do INSS ainda vai ser pago em 2023, já que ele deveria ter sido liberado em dezembro de 2020 e pago em duas parcelas. No entanto, as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente da República.
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Embora seja um valor que fará a diferença na vida dos aposentados, vale destacar que, nem todos irão receber. Isso porque, aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (LOAS) não irão receber, por se tratar de um benefício assistencial e não contributivo como as aposentadorias.
Em suma, como os valores do 14 salário INSS 2023 não estão previstos no orçamento de 2023, os aposentados não devem receber neste ano. E aliás, para saber mais notícias a respeito, continue no Jornal JF.
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