Em 2020, durante o auge da pandemia da Covid-19, um projeto de lei foi criado para instituir o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, fornecendo um alívio financeiro extra para lidar com as dificuldades econômicas desse período.
No entanto, em 2023, a proposta ainda não foi aprovada, e as perspectivas de aprovação são incertas. Neste artigo, discutiremos o status atual do 14º salário do INSS em 2023 e o que os beneficiários precisam saber sobre essa questão.
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O que é o 14º salário INSS 2023?
O projeto de lei do 14º salário do INSS foi proposto em 2020 por meio do Projeto de Lei nº 4.367/2020, inicialmente prevendo o pagamento do abono extra para os anos de 2020 e 2021, com o objetivo de melhorar a situação financeira de aposentados e pensionistas. O projeto de lei, de autoria do Senador Pompeo de Mattos, também encontra apoio no Projeto de Lei nº 3.657/2020, apresentado pelo Senador Paulo Paim. No entanto, até o momento, nenhum dos projetos avançou para aprovação.
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De acordo com informações do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o projeto que prevê o pagamento do décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS ainda está em andamento no Congresso Nacional. No entanto, ele enfrenta dificuldades devido ao orçamento limitado.
Qual será o valor do 14º salário?
O valor do 14º salário será equivalente a um salário mínimo para aqueles que recebem benefícios do INSS no mesmo valor. Para quem recebe acima do salário mínimo, haverá um acréscimo proporcional, podendo chegar a até dois salários mínimos, de acordo com o teto previdenciário.
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Por exemplo, se Maria recebe uma aposentadoria de R$4.000,00, ela teria direito a receber R$2.640,00 de 14º salário em 2023, devido à limitação do valor a até dois salários mínimos.
Diferenças entre 13º salário e 14º salário – É possível receber ambos?
Embora possam parecer a mesma coisa, o 13º salário e o 14º salário não são idênticos. O 13º salário é uma gratificação natalina garantida a todos os aposentados e pensionistas de acordo com a Lei 4.090/1962 INSS, que estabelece os valores a serem pagos.
Por outro lado, o 14º salário é um abono extra criado durante a pandemia da Covid-19 para ajudar os aposentados e pensionistas do INSS a enfrentar despesas adicionais decorrentes desse período de dificuldades financeiras.
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Em resumo, é possível receber ambos, já que o 14º salário não substitui o 13º salário. Isso significa que os beneficiários têm direito a receber esses pagamentos de forma cumulativa, o que pode proporcionar um alívio financeiro adicional ao longo do ano.
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No entanto, a aprovação do 14º salário depende do avanço dos projetos de lei no Congresso Nacional, e a situação atual indica incertezas quanto à sua implementação em 2023.
Em 2023, 14 salário INSS terá sua aprovação?
Em síntese, não se sabe se o 14º salário do INSS ainda vai ser pago em 2023, já que ele deveria ter sido liberado em dezembro de 2020 e pago em duas parcelas. No entanto, as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente da República.
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Embora seja um valor que fará a diferença na vida dos aposentados, vale destacar que, nem todos irão receber. Isso porque, aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (LOAS) não irão receber, por se tratar de um benefício assistencial e não contributivo como as aposentadorias.
Em suma, como os valores do 14 salário INSS 2023 não estão previstos no orçamento de 2023, os aposentados não devem receber neste ano. E aliás, para saber mais notícias a respeito, continue no Jornal JF.
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