Hoje em dia, a aposentadoria rural 2023 passou a ser um tema de grande interesse. Afinal, os trabalhadores do campo querem saber quais são os seus direitos, especialmente após as recentes mudanças anunciadas pelo INSS.
De acordo com a Constituição Federal, a Previdência Social Rural garante aos trabalhadores do campo um benefício previdenciário. Porém, desde que atinjam a idade mínima e cumpram o período de carência exigido.
Portanto, entenda, a seguir, como funciona a aposentadoria rural 2023. Boa leitura.
O que é preciso para solicitar a aposentadoria rural 2023?
Todavia, para ter direito à aposentadoria rural em 2023, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
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- Idade mínima de 60 anos, se for homem, mas 55 anos, se for mulher.
- Comprovar pelo menos 180 meses de atividade rural, sedo intercalados ou consecutivos, em qualquer período anterior à data de requerimento do benefício.
- É necessário apresentar documentos que comprovem a atividade rural, como notas fiscais, contratos de arrendamento, recibos de venda de produtos agrícolas, entre outros.
- Não ter vínculo empregatício, tanto urbano quanto rural, durante o período de carência.
- Não ser titular de outro benefício previdenciário, seja urbano ou rural.
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Benefícios de quem recebe essa aposentadoria
Os trabalhadores rurais que se aposentam possuem os seguintes direitos:
- Um salário mínimo mensal;
- 13º salário;
- Assistência médica e hospitalar através do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Possibilidade de acumulação de benefícios previdenciários, mas caso tenham direito a mais de um.
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Novidades da aposentadoria rural
Em 2023, para ter direito à aposentadoria rural é preciso preencher alguns requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, veja quais são:
- Ter trabalhado em atividades rurais por pelo menos 15 anos, mas comprovados por meio de documentação como declaração de sindicato rural, notas fiscais, contratos de arrendamento, entre outros;
- Comprovar que a renda familiar bruta é igual ou inferior a 1 salário mínimo. Todavia, comprova-se por meio de declarações, contracheques, declarações de Imposto de Renda, entre outros documentos;
- Ter a idade mínima de 60 anos, se for homem, porém, 55 anos, se for mulher;
- Ter a nacionalidade brasileira ou ser estrangeiro residente no país há pelo menos 15 anos.
No entanto, os documentos que podem comprovar a atividade rural são:
- Declaração de sindicato rural;
- Notas fiscais de venda de produtos agrícolas;
- Contratos de arrendamento ou parceria;
- Recibos de compra de insumos agrícolas;
- Declaração de Imposto de Renda.
Portanto, se você preenche todos os requisitos e possui a documentação necessária, peça a sua aposentadoria rural 2023.
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