Neste ano, o Brasil enfrenta um cenário previdenciário desafiador, com gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) crescendo mais do que as previsões iniciais. De acordo com o presidente Alessandro Stefanutto, espera-se uma desaceleração desses custos no segundo semestre, após um primeiro semestre de surpresas e ajustes.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 sinalizou gastos da ordem de R$ 908,6 bilhões. No entanto, as recentes revisões projetam número superior, chegando a R$ 917,7 bilhões. A demanda acumulada por benefícios, herança de administrações passadas, tem sido um dos grandes catalisadores desses aumentos.
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Qual é o panorama atual do INSS?
Alessandro Stefanutto aponta um “passivo fiscal” como motivo principal para o acréscimo nos gastos. Esse passivo, causado por uma fila de mais de 2 milhões de benefícios pendentes em 2023, começou a ser resolvido este ano, resultando em despesas adicionais. A fila, agora, está em torno de 1,3 milhões de pedidos, e o INSS recebe cerca de 1 milhão de novos pedidos cada mês.
Como a Previdência planeja otimizar os gastos?
Segundo Stefanutto, é “natural” que o gasto diminua agora que o número de requerimentos pendentes está próximo de ser zerado. Em busca de melhores resultados, o governo começará uma revisão cadastral dos benefícios já em junho deste ano. Essa revisão visa identificar e corrigir pagamentos indevidos, seja por erro ou fraude.
O que é esperado para o futuro da previdência social?
Apesar dos desafios, as expectativas apontam para uma estabilização dos gastos previdenciários. Com a revisão iniciada e a fila de pedidos diminuindo, projeta-se uma desaceleração no crescimento das despesas, mantendo-se entre 0,15% e 0,18%. Além disso, intensificam-se as conversas sobre possíveis mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e previdência dos militares, que, embora necessárias, devem ser realizadas de maneira cuidadosa para não prejudicar as partes envolvidas.
Consequências das revisões e controle de gastos
As ações de revisão e controle de benefícios previdenciários não apenas visam a manutenção dos gastos dentro do orçamento, mas também contribuem significativamente para o equilíbrio das contas públicas. Nesse cenário, a transparência e eficiência das investigações são cruciais para assegurar que os recursos estejam sendo direcionados aos verdadeiros beneficiários, evitando exemplos de aproveitamento indevido. Por fim, o cuidado na gestão da previdência, especialmente nos casos especiais como o dos militares e do BPC, é vital para o fortalecimento do sistema como um todo.
