O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de divulgar o calendário de pagamentos para setembro de 2024, trazendo novidades importantes para beneficiários e aposentados.
Se você quer saber como as novas datas de pagamento podem impactar seu bolso e quais são as novos requisitos e regras para aposentadorias e benefícios, este artigo é para você.
Vamos detalhar como consultar seu calendário de pagamentos, quem precisa regularizar sua situação e o que muda no valor das aposentadorias neste ano. Acompanhe as informações essenciais para se manter informado e aproveitar ao máximo os seus direitos previdenciários.
Valor da Aposentadoria em 2024
O valor da aposentadoria em 2024 pode variar dependendo de diversos fatores, incluindo o tempo de contribuição, a média salarial e o tipo de benefício. Aqui estão alguns pontos importantes:
- Reajuste do Salário Mínimo: Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00. As aposentadorias e pensões calculadas com base no salário mínimo foram reajustadas conforme este valor.
- Teto do INSS: O teto do INSS para 2024 é de R$ 7.786,01, o que significa que nenhum benefício pode ultrapassar esse valor.
- Cálculo da Aposentadoria: Para aqueles que se aposentaram após a reforma da previdência em novembro de 2019, o cálculo considera 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, com um acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para homens ou 15 anos para mulheres. Para aposentadorias anteriores à reforma, o cálculo pode ser mais complexo e envolver regras de transição.
Requisitos para Receber o INSS
Para receber o pagamento da aposentadoria, é necessário cumprir alguns requisitos básicos, que podem variar conforme o tipo de aposentadoria solicitada:
Requisitos Gerais:
- Idade Mínima: A idade mínima varia conforme o tipo de aposentadoria. Para a aposentadoria por idade, é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com regras de transição para contribuintes anteriores à reforma.
- Tempo de Contribuição: O tempo mínimo de contribuição também varia. Para aposentadoria por idade, são necessários 15 anos de contribuição. Para aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo mínimo depende da idade e do sexo do segurado.
- Qualidade de Segurado: É necessário estar na condição de segurado do INSS no momento da solicitação, ou seja, estar contribuindo ou ter contribuído recentemente.
- Comprovação de Atividade: Para algumas aposentadorias, como a especial, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde.
Requisitos Específicos:
- Aposentadoria por Idade: Além da idade mínima e tempo de contribuição, é preciso comprovar a renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou a renda individual de até dois salários mínimos.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: O tempo mínimo de contribuição varia conforme a idade e o sexo, sem requisito de renda.
- Aposentadoria Especial: Necessário comprovar o tempo de contribuição e exposição a agentes nocivos, como ruído e produtos químicos.
- Aposentadoria por Invalidez: É necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, além do cumprimento do tempo mínimo de contribuição.
Calendário de Pagamentos do INSS
Os pagamentos do INSS para o mês de setembro começarão no dia 24, seguindo o cronograma baseado no penúltimo dígito do NB abaixo. Este calendário aplica-se aos aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios temporários como auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também está incluído no calendário.
Outra Maneira de Consultar o Calendário de Pagamentos do INSS
Para facilitar a verificação das datas de pagamento, a plataforma “Meu INSS” disponibiliza a opção “Extrato de Pagamento”. Essa ferramenta pode ser acessada tanto pelo site quanto pelo aplicativo do INSS, permitindo aos beneficiários uma consulta rápida e prática. A consulta estará atualizada com as datas de pagamento a partir da semana em que os depósitos começarem.
Além disso, o INSS está realizando uma revisão de benefícios temporários, como o auxílio-doença, e está cancelando parcelas para aproximadamente 45 mil pessoas devido a irregularidades, como a omissão de um novo emprego. Essa revisão é parte de um esforço para assegurar a correta administração dos benefícios.
