Os beneficiários do INSS precisam ficar atentos às fiscalizações realizadas pelo instituto. Muitas pessoas terão a aposentadoria do INSS cortada por conta de irregularidades ou algum problema no cadastro. Portanto, fique de olho em como manter a sua aposentadoria ativa.
O novo formato de fiscalização implementado pelo INSS a partir do dia 1º de agosto. Dessa forma, mesmo os benefícios com mais de 10 anos de concessão podem sofrer um corte, se houver irregularidades constatadas, conforme resolução 28 do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
A resolução vai oficializar uma jurisprudência já aplicada em outros processos e válida para benefícios que dependem de perícia para provar a incapacidade do beneficiário. Agora, a medida vai buscar aumentar a fiscalização e a identificação de fraudes e irregularidades em qualquer tipo de benefício.
Fiscalização na aposentadoria e outros benefícios do INSS
O INSS está apto a realizar o cancelamento de qualquer aposentadoria ou benefício, a qualquer momento. Independentemente do tempo em que a pessoa for beneficiária, poderá ter o corte em seu benefício. Reforçando que pode ser qualquer benefício, mesmo que não tenha a necessidade de realização da perícia médica.
Portanto, nada mais é que o pente fino do INSS. Entretanto, agora está englobando mais pessoas e mais benefícios, além de não ter mais prazo específico para realizar o corte.
Como evitar o corte da aposentadoria do INSS
A fiscalização vai acontecer, principalmente, para os beneficiários que tiverem alguma irregularidade em seu cadastro. Por exemplo, se a Previdência Social desconfiar que alguma informação já não está mais válida, poderá fazer o corte.
Então, para evitar esse corte, tenha sempre os seus dados atualizados. Alguns benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC já eram passíveis de cancelamento. Isso ocorria independentemente do prazo de dez anos porque são concedidos para pessoas com algum tipo de incapacidade e revisados de forma recorrente. Mas, a regra gerava dúvidas, e a resolução 28 foi redigida para definir com mais clareza o procedimento.
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