Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos: a instituição está realizando uma rigorosa auditoria por pente fino que pode levar à suspensão de diversos benefícios.
A previsão é de que até 800 mil auxílios, especialmente auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam cortados devido a irregularidades. A meta é economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024, garantindo maior eficiência e justiça no sistema previdenciário. Confira detalhes a seguir!
Por que um Novo Pente-Fino no INSS?
O Tribunal de Contas da União (TCU) exige que o governo federal faça revisões periódicas dos benefícios do INSS, conforme a lei. O objetivo é identificar e eliminar aqueles que não atendem mais aos critérios estabelecidos, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Estima-se que, com esses cortes, os gastos federais possam ser reduzidos em R$ 600 milhões por mês.
Qualquer Benefício do INSS Pode Ser Cortado?
Sim, todos os benefícios oferecidos pelo INSS estão sujeitos à revisão. A auditoria visa detectar fraudes e inconsistências, podendo resultar na suspensão de benefícios.
Aproximadamente 800 mil pagamentos, especialmente de auxílio-doença e BPC, podem estar afetados. Essa medida visa economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024, permitindo ao governo alocar os recursos de forma mais eficaz.
Quem Pode Ter o Salário Suspenso com o Pente-Fino do INSS?
Os beneficiários que não possuem um benefício vitalício e estão sujeitos a revisões periódicas correm risco de ter seus pagamentos suspensos. Os casos que podem resultar em corte incluem:
- Aqueles que não conseguem comprovar por perícia médica a incapacidade de retornar ao trabalho.
- Beneficiários do BPC cujas condições financeiras excedem o limite estabelecido para o programa (1/4 do salário mínimo por pessoa da família).
- Aposentados por invalidez que retornaram ao trabalho.
- Indivíduos que não passaram por perícia médica para revisão de seu estado de saúde há mais de dois anos.
Outros Benefícios do Governo Federal Também Estão na Mira
Simone Tebet, ministra do Planejamento, destacou a urgência da revisão de gastos devido à queda na arrecadação tributária do governo federal. Ela mencionou a possibilidade de modernização de benefícios previdenciários e trabalhistas, incluindo o BPC, o abono PIS/PASEP e o seguro-desemprego.
Segundo Tebet, técnicos estão analisando como essas alterações poderiam vir implementadas para melhorar a política social e a eficiência dos gastos públicos.
Essa auditoria no INSS funciona como uma medida para garantir que os recursos públicos estejam utilizados de forma justa e eficiente, beneficiando quem realmente precisa e eliminando fraudes e inconsistências no sistema.
Como Acompanhar Seus Benefícios do INSS?
O INSS oferece diversas maneiras para que os beneficiários acompanhem seus benefícios, incluindo o portal Meu INSS e o aplicativo para dispositivos móveis. Através da conta digital Gov.br, é possível acessar vários serviços, tais como:
- Verificação das datas e valores recebidos
- Agendamento ou remarcação de perícias médicas
- Utilização de outros serviços relacionados aos benefícios sociais
