O INSS acaba de confirmar uma notícia que promete trazer alívio financeiro para muitos aposentados: dois pagamentos extras serão realizados em agosto. Esta medida tem como objetivo oferecer um suporte adicional aos beneficiários, garantindo uma melhor qualidade de vida e mais segurança econômica. Confira a seguir os detalhes sobre quais são esses pagamentos e quem será contemplado.
Pagamento de Atrasados do INSS
Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou R$ 2,06 bilhões para o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses valores serão destinados às RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que abrangem montantes de até 60 salários mínimos (equivalente a R$ 84.720 neste ano).
Os beneficiários dessa quantia serão aqueles que ganharam ações judiciais contra o INSS, buscando a concessão ou revisão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Aproximadamente 134,5 mil pessoas receberão os valores referentes a 101,2 mil processos que tiveram o pagamento autorizado em maio deste ano.
O valor do depósito para cada beneficiário variará conforme o tribunal. Para obter informações específicas, a pessoa deve consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região.
De acordo com o CJF, os pagamentos estão previstos para ocorrerem em até duas semanas após o início do processamento, que é quando o beneficiário abre a conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, em seu nome ou no dos seus advogados.
Em São Paulo, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. É necessário fornecer o CPF do beneficiário, a OAB do advogado responsável pelo processo, ou o número do próprio processo para realizar a consulta.
Pagamento de Empréstimo Consignados
Outra modalidade de pagamento disponível em agosto é o empréstimo consignado. Em 2024, a margem consignável foi estabelecida em 45% do valor do benefício mensal. Desse percentual, 35% podem ser usados para empréstimos pessoais, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão benefício. Essa divisão proporciona maior flexibilidade, permitindo que os beneficiários escolham a opção de crédito que melhor atende às suas necessidades.
Para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a margem consignável é diferente. Nesse caso, o percentual é de 35%, sendo 30% destinado a empréstimos e 5% para o cartão de crédito consignado ou o cartão benefício, com direito a apenas um cartão.
Aposentados e pensionistas do INSS podem comprometer até 35% de seu benefício com parcelas de empréstimo consignado. Para aqueles que recebem um salário mínimo, isso se traduz em um valor máximo de R$ 21.120,54 disponível para empréstimos pessoais, com parcelas mensais de R$ 494,20.
Como falado anteriormente, os beneficiários do BPC têm uma margem menor, podendo comprometer até 30% de seu benefício. Isso permite um valor de até R$ 18.103,32 para empréstimos, com parcelas mensais de R$ 423,60.
Além disso, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC podem utilizar 5% de seu benefício no cartão de crédito consignado ou cartão benefício. Isso permite um saque de R$ 1.550,00 e define um limite de R$ 665,00 no cartão, com parcelas de R$ 70,60.
