O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avaliando a possibilidade de implementar a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) com o objetivo de agilizar o processo para os beneficiários.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, levantou a questão sobre a necessidade de uma análise adicional pelo INSS quando os possíveis beneficiários já estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ministro Carlos Lupi
Lupi questionou a duplicidade dos procedimentos ao mencionar que o atendimento da assistência social é realizado pelo CadÚnico.
Ele ressaltou a importância de tornar automática a concessão do benefício para evitar a repetição desnecessária dos trâmites: “Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar”, afirmou Lupi em entrevista à Agência Brasil.
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O BPC/Loas é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.320) pago mensalmente pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos que tenham renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (hoje em R$ 330).
Para ser elegível, além de se enquadrar nos critérios de renda, a pessoa deve estar cadastrada no CadÚnico com as informações atualizadas nos últimos dois anos, incluindo os CPFs de todos os membros da família.
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Segundo o INSS
Segundo o INSS, a ideia é aplicar a concessão automática especificamente aos pedidos de BPC/Loas para idosos. Isso pois não exigem a realização de perícia médica, ao contrário dos requerimentos para pessoas com deficiência. No entanto, o órgão não divulgou detalhes sobre os locais onde os testes para a concessão automática seguem sendo realizados.
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Em maio, uma portaria conjunta assinada pelos ministros Lupi e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, determinou que o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS, seriam administrados de forma conjunta.
O objetivo dessa medida, segundo o governo, é acelerar a análise dos pedidos de benefícios e atender um número maior de brasileiros que necessitam de proteção social.
Portal da transparência
Dados do portal da transparência do INSS revelam que, em junho, o BPC/Loas para pessoas com deficiência tinha a segunda maior fila de espera, com 437.077 pedidos pendentes.
A maioria dos requerimentos possui um prazo médio de espera de até 180 dias (seis meses). Já os pedidos específicos de BPC/Loas para idosos totalizavam 74.517 solicitações.
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