Uma medida decorrente de uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) garantirá um benefício adicional aos aposentados e pensionistas, concedendo-lhes um pagamento extra por parte do INSS. Tal montante estará disponível nas contas dos beneficiários já no mês de janeiro de 2024.
A entidade aprovou a concessão de quantias retroativas, prevendo-se que esse procedimento resultará na injeção de um montante total de 97 bilhões de reais na economia. Essa cifra é proveniente de precatórios emitidos durante os anos de 2021 e 2022. Confira mais detalhes.
Como funciona o pagamento extra do INSS?
A origem do pagamento retroativo está vinculada ao acúmulo de precatórios durante o período da pandemia de COVID-19. Dessa forma, ele está associado aos aposentados e pensionistas que saíram vitoriosos em processos contra a autarquia.
De maneira mais explícita, os beneficiários que solicitaram revisões do montante de seus benefícios ou que enfrentaram longos períodos de espera para a liberação de seus recursos terão o direito a receber esse pagamento.
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Os primeiros a receber esse pagamento incluem aqueles cujos precatórios foram emitidos nos anos de 2021 e 2022, além de indivíduos com valores acima de 60 salários mínimos.
No entanto, é crucial ressaltar que não é exigido qualquer pagamento antecipado para ter acesso a esse benefício. Portanto, qualquer solicitação nesse sentido pode ser interpretada como uma possível tentativa de fraude.
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Como saber se tem direito ao benefício?
Para verificar a elegibilidade ao benefício, os cidadãos podem consultar a situação de seu precatório no site do TRF (Tribunal Regional Federal) de sua região. Ressaltamos que a pesquisa pode ser realizada utilizando o CPF, o nome do advogado ou o número do processo.
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Os segurados têm a opção de se comunicar com seu advogado ou o escritório de advocacia encarregado do processo. Essa iniciativa busca proporcionar um alívio financeiro para muitos que enfrentaram a espera pelo pagamento de seus benefícios ao longo da pandemia.
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Aqueles que buscam informações adicionais podem entrar em contato com a Central de Atendimento 135 ou utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS. Essas ferramentas proporcionam a oportunidade de realizar consultas de forma conveniente, sem necessidade de deslocamento.
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