O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma atualização importante na lista de doenças que qualificam os trabalhadores brasileiros para a aposentadoria por invalidez. A partir deste ano, espera-se que milhões de cidadãos sejam beneficiados com essa mudança, ampliando o acesso ao benefício e garantindo maior suporte àqueles que não podem mais exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. De acordo com especialistas, essa atualização visa reconhecer novas condições médicas que podem impedir o trabalhador de desempenhar suas funções, assegurando sua proteção social. Atualmente, a concessão do benefício não exige uma idade mínima, mas depende de comprovação médica da incapacidade para o trabalho. Continue a leitura e saiba mais.
Quais são as novas diretrizes para a aposentadoria por invalidez?
O benefício da aposentadoria por invalidez é concedido aos cidadãos que comprovam, por meio de perícia médica, sua incapacidade permanente para o trabalho. Com as mudanças, será necessário passar pelo seguinte processo:
- O trabalhador deve passar por um exame médico-pericial.
- Durante o exame, será avaliada a presença de uma doença incapacitante.
- A lista ampliada incluirá novas patologias que ainda serão detalhadas pela administração do INSS.
Quais doenças atualmente garantem a aposentadoria por invalidez?
Atualmente, o INSS reconhece uma série de doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez se comprovadas por perícia médica. Entre elas, destacam-se:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasias malignas (câncer)
- Cegueira ou visão monocular
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação comprovada por medicina especializada
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O processo para requerer a aposentadoria por invalidez pode ser feito de forma online, através da plataforma Meu INSS. Segue um guia rápido para solicitar o benefício:
- Acesse a plataforma Meu INSS e faça login com a conta Gov.BR.
- Clique na opção “Novo requerimento“.
- Digite “Benefício por Incapacidade Permanente”.
- Preencha os formulários, anexe os documentos solicitados e agende a perícia médica.
Este procedimento oferece maior praticidade ao trabalhador, permitindo que ele inicie o processo em qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet. Assim, o INSS mantém seu compromisso de atualizar as políticas de seguridade social, refletindo as necessidades contemporâneas dos trabalhadores brasileiros.
