O INSS iniciou um processo de revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para corrigir pagamentos indevidos. A decisão foi tomada após uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades nos repasses.
A medida terá um prazo de 180 dias para ser implementada e pode impactar bilhões de reais anualmente. A seguir, veja quem será afetado, quais são os principais erros identificados e o que muda para os beneficiários do BPC.
Por que o INSS está revisando o BPC?
O BPC garante um pagamento mensal de R$ 1.518 para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que comprovem baixa renda. No entanto, o TCU detectou pagamentos irregulares, o que levou à necessidade de um pente-fino nos benefícios ativos.
As principais irregularidades encontradas foram:
- Pagamentos a beneficiários já falecidos;
- Acúmulo irregular do benefício, ultrapassando o limite permitido para concessão;
- Omissão de membros do grupo familiar no Cadastro Único, o que altera o cálculo da renda per capita;
- Falta de atualização de dados, levando a concessões indevidas.
Com essa revisão, o governo espera economizar cerca de R$ 5 bilhões por ano e garantir que o BPC seja destinado apenas a quem realmente tem direito ao benefício.
O que muda para quem recebe o BPC?
O INSS analisará os dados dos beneficiários nos próximos seis meses. Quem for identificado com pendências ou irregularidades poderá ter o benefício suspenso ou cancelado.
Entre as novas medidas adotadas, destacam-se:
✔ Exigência de biometria para comprovar a identidade do beneficiário e evitar fraudes;
✔ Pente-fino no Cadastro Único (CadÚnico) para verificar se a renda familiar se mantém dentro do limite exigido;
✔ Monitoramento contínuo para evitar pagamentos indevidos.
A revisão também poderá afetar aqueles que não informaram corretamente os membros da família ou que tiveram mudança na renda e não atualizaram o cadastro.
Quem pode perder o BPC com essa revisão?
- Beneficiários já falecidos (familiares que continuam recebendo indevidamente);
- Pessoas que acumulam benefícios e ultrapassam o limite de renda permitido;
- Famílias que omitiram informações sobre sua renda para se enquadrar nos critérios do BPC;
- Quem não atender às novas exigências, como a biometria e atualização cadastral.
Caso o INSS identifique alguma irregularidade, o beneficiário será notificado e poderá apresentar documentos para comprovar sua elegibilidade antes de ter o benefício suspenso.
Como consultar a situação do BPC?
Os beneficiários podem acompanhar a revisão do BPC por meio dos canais oficiais do INSS:
- Meu INSS (aplicativo e site)
- Central de Atendimento 135
- Agências do INSS (mediante agendamento)
É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único para evitar problemas na manutenção do benefício.
Caso tenha dúvidas sobre sua situação, procure orientação junto ao INSS o mais rápido possível.
