O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que intensificará a revisão dos auxílios por incapacidade a partir de 2025. Este processo, conhecido como “pente-fino”, visa assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente necessita, revisando casos que não são fiscalizados há algum tempo. A expectativa é que cerca de 800 mil benefícios sejam analisados, o que pode resultar na suspensão daqueles que não atendem mais aos critérios estabelecidos.
Quais Benefícios Serão Revisados?
A prioridade da revisão são os benefícios concedidos a pessoas com incapacidades que impedem o trabalho. O foco será nos auxílios que, por algum motivo, não passaram por avaliações recentes. O objetivo é garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa, evitando fraudes e desperdícios.
O pente-fino do INSS se concentrará em perfis específicos, incluindo beneficiários do BPC que não estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam suas informações há mais de quatro anos. Além disso, aqueles que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem nova avaliação médica e aposentados por invalidez que não realizaram perícias recentes também serão revisados.
Como Funciona a Notificação para Revisão?
Os beneficiários que serão convocados para a revisão receberão notificações por meio de correspondência, mensagem de texto (SMS) ou notificação no extrato bancário. É crucial que os segurados fiquem atentos a esses avisos para evitar o bloqueio do benefício. A comunicação clara e direta é essencial para que os beneficiários possam se preparar adequadamente para o processo de revisão.
O Que Fazer ao Receber a Notificação?
Ao receber a notificação, os convocados devem acessar o portal Meu INSS e fazer login. Em seguida, é necessário selecionar a opção “Novo requerimento” e procurar por “Agendar perícia médica”. O segurado deve escolher uma data e horário para comparecer a uma agência do INSS e realizar a avaliação presencial.
No dia da perícia, é importante apresentar documentos médicos atualizados, como laudos, exames e relatórios que comprovem a condição de saúde. Para os beneficiários do BPC, também será necessária a regularização dos dados no CadÚnico, processo que pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Consequências do Não Comparecimento
Caso o beneficiário não compareça à perícia ou não apresente a documentação exigida dentro do prazo estipulado pelo INSS, o pagamento poderá ser suspenso. Os prazos para regularização variam entre 45 e 90 dias após a notificação. Portanto, é fundamental que os segurados cumpram as exigências para evitar a interrupção dos pagamentos.
Em resumo, a revisão de benefícios do INSS em 2025 busca garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e justa, atendendo apenas aqueles que realmente necessitam. Os beneficiários devem estar atentos às notificações e seguir os procedimentos adequados para evitar a suspensão dos seus benefícios.