Ótima notícia! INSS confirma realização de pagamento em dobro para um único grupo. Veja a seguir quem tem direito e como vai funcionar!
No dia 1.° de novembro, o Senado Federal, aprovou a proposta que garante o início do programa destinado para zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Iniciativa que pode trazer mais celeridade para a análise e concessão de benefícios previdenciários.
Nesse sentido, em meados do mês de julho, o governo federal, havia encaminhado para o Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) n.° 1.181 de 2023. Tendo validade até o dia 14 de novembro. Mas, no mês de setembro, especificamente no dia 12, o Planalto fez o reenvio do texto como o Projeto de Lei n. 4.423/2023, visando auxiliar a articulação da iniciativa.
A aprovação do texto, permitindo que o INSS faça o pagamento em dobro para um grupo, ocorreu no dia 4 de outubro. Siga conosco para mais informação!
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Pagamento em dobro do INSS: Senado aprova proposta
A proposta que permite que o INSS faça o pagamento em dobro para um grupo, possui como relator na Comissão, o senador Weverton, PDT-MA. Optando por não fazer mudanças na redação da iniciativa. De acordo com o congressista, até o mês de setembro deste ano, a fila de espera do órgão contava com 635.842 pessoas para fazer perícia médica.
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Além disso, constavam 999.263 pessoas na fila de pendência administrativas. Demonstrando a dificuldade do Instituto em reduzir a fila que cresce diariamente. Totalizando 1,6 milhão de brasileiros aguardando uma resposta.
Vale destacar que a votação no Senado aconteceu de modo simbólico, dispensando o registro de voto nominal.
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Como vai funcionar e quem tem direito ao pagamento em dobro do INSS?
O pagamento em dobro do INSS faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa a redução da fila de espera do órgão. Para que, desse modo, haja a redução do tempo de análise dos processos administrativos para concessão dos benefícios previdenciários.
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Bem como, a celeridade dos exames médicos periciais e análise de documentos. O PEFPS, busca atender os processos que estão a mais de 45 dias de análise ou o prazo tenha expirado. Surgindo, assim, o pagamento em dobro, em que o INSS, vai pagar R$ 68 para os servidores a cada processo concluído e R$ 75, para os médicos peritos a cada perícia médica finalizada.
Com esse pagamento, a renda mensal dos servidores e médicos peritos do Instituto, pode ser o dobro do seu salário. A duração do projeto está prevista para 9 meses, podendo haver sua prorrogação por mais 3 meses.
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