O INSS está introduzindo modificações substanciais, como o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para indivíduos com deficiência que lidam com a ausência de seus pais, fornecendo auxílio financeiro extra em circunstâncias desafiadoras.
Pagamento em Dobro para Beneficiários do BPC Loas:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando providências para efetuar o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a indivíduos com deficiência que enfrentam circunstâncias de ausência de seus pais, seja devido ao falecimento ou à perda do poder familiar.
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Essa ação tem como objetivo garantir maior segurança financeira para aqueles em circunstâncias de vulnerabilidade.
Projeto de Lei Aprovado
O projeto de lei 368/2023, apresentado pelo Deputado Duarte Jr., já obteve aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
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Neste momento, está em análise em outras comissões, sinalizando um avanço fundamental na busca por uma sociedade inclusiva e solidária.
Taxas de Juros Reduzidas
Além do pagamento em dobro ao BPC, o INSS está, igualmente, efetuando a implantação de melhorias destinadas aos seus beneficiários. As taxas de juros referentes a empréstimos consignados e cartões consignados tiveram uma redução no ano de 2023, aliviando as despesas dos aposentados e pensionistas.
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A taxa de juros para empréstimos diminuiu de 1,91% para 1,84%, enquanto a taxa do cartão de crédito consignado caiu de 2,83% para 2,73%.
Projeto de Lei para Mais Flexibilidade:
Um projeto de lei, apresentado pela Deputada Maria do Rosário, procura oferecer maior liberdade na margem consignável, permitindo que os beneficiários determinem como desejam empregar os 5% destinados ao cartão de crédito consignado. Embora o projeto ainda deva atravessar diversas etapas, ele se configura como uma oportunidade promissora para os segurados do INSS.
O INSS mantém seus esforços no sentido de proporcionar vantagens e circunstâncias mais benéficas para seus beneficiários, visando aprimorar a vida daqueles que mais dependem de apoio.
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