O INSS está promovendo transformações significativas, tais como o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência que encaram a ausência de seus pais, oferecendo suporte monetário adicional em momentos desafiadores.
Pagamento em Dobro para Beneficiários do BPC Loas:
O INSS está adotando medidas para efetuar o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência que vivenciam situações de falta de seus genitores, quer seja devido a falecimento ou término do poder familiar.
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Essa iniciativa tem como propósito assegurar maior estabilidade financeira para aqueles em estados de vulnerabilidade.
Projeto de Lei Aprovado
O projeto de lei 368/2023, apresentado pelo parlamentar Duarte Jr., já recebeu aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Atualmente, encontra-se sob avaliação em outras comissões, marcando um avanço fundamental na busca por uma sociedade mais inclusiva e solidária.
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Taxas de Juros Reduzidas
Adicionalmente ao pagamento em dobro para o BPC, o INSS está implementando melhorias para seus beneficiários. As taxas de juros do empréstimo consignado e cartões consignados foram diminuídas em 2023, aliviando as despesas de aposentados e pensionistas.
A taxa de juros para empréstimos teve uma queda, passando de 1,91% para 1,84%, enquanto a taxa do cartão de crédito consignado registrou uma redução de 2,83% para 2,73%.
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Projeto de Lei para Mais Flexibilidade:
Um projeto de lei, proposto pela Deputada Maria do Rosário, tem como objetivo conceder maior flexibilidade na margem consignável, possibilitando aos beneficiários optar por como desejam alocar os 5% alocados ao cartão de crédito consignado. Ainda que o projeto deva atravessar várias fases, ele se configura como uma oportunidade promissora para os segurados do INSS.
O INSS mantém seu compromisso de garantir vantagens e circunstâncias mais proveitosas para seus beneficiários, visando a aprimorar a qualidade de vida daqueles que mais dependem de auxílio.
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